Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 56 (2024), p. 82-102 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Poluição, brasil. Reparação do dano, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Tributação ecológica, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/189684 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Tributação ambiental
অনুযায়ী: Costa, Regina Helena
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Costa, Regina Helena
প্রকাশিত: (2002)
A tributação ambiental do IPVA
অনুযায়ী: Rezende, Élcio Nacur
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Rezende, Élcio Nacur
প্রকাশিত: (2013)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Oliveira, Jadson Correia de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Oliveira, Jadson Correia de
প্রকাশিত: (2021)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
অনুযায়ী: Silva, Dirceu Elber Gomes
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Silva, Dirceu Elber Gomes
প্রকাশিত: (2021)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
অনুযায়ী: Bernardi, Renato
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Bernardi, Renato
প্রকাশিত: (2008)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
অনুযায়ী: Pretel, Ariel Fernandes
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Pretel, Ariel Fernandes
প্রকাশিত: (2021)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
অনুযায়ী: Sampaio, José Adércio Leite
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Sampaio, José Adércio Leite
প্রকাশিত: (2025)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
অনুযায়ী: Ferreira Neto, Arthur Maria
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Ferreira Neto, Arthur Maria
প্রকাশিত: (2024)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
অনুযায়ী: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
প্রকাশিত: (2022)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
অনুযায়ী: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
প্রকাশিত: (2021)
Reparação de danos ambientais
অনুযায়ী: Rocha, Maria Isabel de Matos
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Rocha, Maria Isabel de Matos
প্রকাশিত: (2000)
Imposto verde: um tributo à natureza
অনুযায়ী: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
প্রকাশিত: (1999)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
অনুযায়ী: Silva, Pedro Francisco da
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Silva, Pedro Francisco da
প্রকাশিত: (2016)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
অনুযায়ী: Bueno, Isadora Carvalho
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Bueno, Isadora Carvalho
প্রকাশিত: (2022)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
অনুযায়ী: Gusmão, Omara Oliveira de
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Gusmão, Omara Oliveira de
প্রকাশিত: (2006)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
অনুযায়ী: Scauri, Daniele P. B
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Scauri, Daniele P. B
প্রকাশিত: (2023)
O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
অনুযায়ী: Peralta Montero, Carlos Eduardo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Peralta Montero, Carlos Eduardo
প্রকাশিত: (2013)
Tributação Ambiental
অনুযায়ী: Lima, Luciana Albuquerque
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Lima, Luciana Albuquerque
প্রকাশিত: (2012)
Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
অনুযায়ী: Oliveira, Carlos Henrique de
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Oliveira, Carlos Henrique de
প্রকাশিত: (2024)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
অনুযায়ী: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
প্রকাশিত: (2023)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
অনুযায়ী: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
প্রকাশিত: (2011)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
অনুযায়ী: Cavalcante, Denise Lucena
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Cavalcante, Denise Lucena
প্রকাশিত: (2024)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
প্রকাশিত: (2012)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
অনুযায়ী: Marques, José Roberto
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Marques, José Roberto
প্রকাশিত: (2015)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
অনুযায়ী: Ramos, José Eduardo Silvério
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Ramos, José Eduardo Silvério
প্রকাশিত: (2006)
O dano moral ambiental e sua reparação
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (1996)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
অনুযায়ী: Avi-Yonah, Reuven S
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Avi-Yonah, Reuven S
প্রকাশিত: (2011)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
অনুযায়ী: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
প্রকাশিত: (2021)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
অনুযায়ী: Gomes, Davi Moreira Pereira
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Gomes, Davi Moreira Pereira
প্রকাশিত: (2023)
Tributos com fins ambientais
অনুযায়ী: Nabais, José Casalta
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Nabais, José Casalta
প্রকাশিত: (2008)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
অনুযায়ী: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
প্রকাশিত: (2024)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2016)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Lui, Lizandro
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Lui, Lizandro
প্রকাশিত: (2024)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
অনুযায়ী: Goron, Henrique Sampaio
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Goron, Henrique Sampaio
প্রকাশিত: (2014)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
অনুযায়ী: Costa, Regina Helena
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Costa, Regina Helena
প্রকাশিত: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2003)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
অনুযায়ী: Magalhães, Assusete
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Magalhães, Assusete
প্রকাশিত: (2024)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
অনুযায়ী: Thiengo, Pedro Wöhlcke
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Thiengo, Pedro Wöhlcke
প্রকাশিত: (2025)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
অনুযায়ী: Sampaio Junior, Wanderley Silva
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Sampaio Junior, Wanderley Silva
প্রকাশিত: (2023)