Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 56 (2024), p. 82-102 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Poluição, brasil. Reparação do dano, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Tributação ecológica, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/189684 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Tributação ambiental
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2002)
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2002)
A tributação ambiental do IPVA
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2013)
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2013)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
per: Oliveira, Jadson Correia de
Publicat: (2021)
per: Oliveira, Jadson Correia de
Publicat: (2021)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
per: Silva, Dirceu Elber Gomes
Publicat: (2021)
per: Silva, Dirceu Elber Gomes
Publicat: (2021)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
per: Bernardi, Renato
Publicat: (2008)
per: Bernardi, Renato
Publicat: (2008)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
per: Pretel, Ariel Fernandes
Publicat: (2021)
per: Pretel, Ariel Fernandes
Publicat: (2021)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
per: Sampaio, José Adércio Leite
Publicat: (2025)
per: Sampaio, José Adércio Leite
Publicat: (2025)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
per: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicat: (2024)
per: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicat: (2024)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
per: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicat: (2022)
per: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicat: (2022)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
per: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Publicat: (2021)
per: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Publicat: (2021)
Reparação de danos ambientais
per: Rocha, Maria Isabel de Matos
Publicat: (2000)
per: Rocha, Maria Isabel de Matos
Publicat: (2000)
Imposto verde: um tributo à natureza
per: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Publicat: (1999)
per: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Publicat: (1999)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
per: Silva, Pedro Francisco da
Publicat: (2016)
per: Silva, Pedro Francisco da
Publicat: (2016)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
per: Bueno, Isadora Carvalho
Publicat: (2022)
per: Bueno, Isadora Carvalho
Publicat: (2022)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
per: Gusmão, Omara Oliveira de
Publicat: (2006)
per: Gusmão, Omara Oliveira de
Publicat: (2006)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
per: Scauri, Daniele P. B
Publicat: (2023)
per: Scauri, Daniele P. B
Publicat: (2023)
O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
per: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicat: (2013)
per: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicat: (2013)
Tributação Ambiental
per: Lima, Luciana Albuquerque
Publicat: (2012)
per: Lima, Luciana Albuquerque
Publicat: (2012)
Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
per: Oliveira, Carlos Henrique de
Publicat: (2024)
per: Oliveira, Carlos Henrique de
Publicat: (2024)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
per: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Publicat: (2023)
per: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Publicat: (2023)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
per: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Publicat: (2011)
per: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Publicat: (2011)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
per: Cavalcante, Denise Lucena
Publicat: (2024)
per: Cavalcante, Denise Lucena
Publicat: (2024)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
per: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicat: (2012)
per: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicat: (2012)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
per: Marques, José Roberto
Publicat: (2015)
per: Marques, José Roberto
Publicat: (2015)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
per: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicat: (2006)
per: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicat: (2006)
O dano moral ambiental e sua reparação
per: Leite, José Rubens Morato
Publicat: (1996)
per: Leite, José Rubens Morato
Publicat: (1996)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
per: Avi-Yonah, Reuven S
Publicat: (2011)
per: Avi-Yonah, Reuven S
Publicat: (2011)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
per: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Publicat: (2021)
per: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Publicat: (2021)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
per: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicat: (2023)
per: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicat: (2023)
Tributos com fins ambientais
per: Nabais, José Casalta
Publicat: (2008)
per: Nabais, José Casalta
Publicat: (2008)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
per: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicat: (2024)
per: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicat: (2024)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2016)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2016)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
per: Lui, Lizandro
Publicat: (2024)
per: Lui, Lizandro
Publicat: (2024)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
per: Goron, Henrique Sampaio
Publicat: (2014)
per: Goron, Henrique Sampaio
Publicat: (2014)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2019)
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2003)
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2003)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
per: Magalhães, Assusete
Publicat: (2024)
per: Magalhães, Assusete
Publicat: (2024)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
per: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Publicat: (2025)
per: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Publicat: (2025)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
per: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Publicat: (2023)
per: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Publicat: (2023)