Obálka

Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Schneider, Andrei Cesar
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista direito tributário atual N. 56 (2024), p. 82-102
Ano:	2024
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Poluição, brasil. Reparação do dano, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Tributação ecológica, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/189684
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Tributação ambiental
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2002)

A tributação ambiental do IPVA
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2013)

Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Oliveira, Jadson Correia de
Vydáno: (2021)

A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
Autor: Silva, Dirceu Elber Gomes
Vydáno: (2021)

Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
Autor: Bernardi, Renato
Vydáno: (2008)

Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
Autor: Pretel, Ariel Fernandes
Vydáno: (2021)

O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
Autor: Sampaio, José Adércio Leite
Vydáno: (2025)

A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Autor: Ferreira Neto, Arthur Maria
Vydáno: (2024)

Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
Autor: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Vydáno: (2022)

A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
Autor: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Vydáno: (2021)

Reparação de danos ambientais
Autor: Rocha, Maria Isabel de Matos
Vydáno: (2000)

Imposto verde: um tributo à natureza
Autor: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Vydáno: (1999)

A tributação como instrumento de proteção ambiental
Autor: Silva, Pedro Francisco da
Vydáno: (2016)

A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
Autor: Bueno, Isadora Carvalho
Vydáno: (2022)

Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
Autor: Gusmão, Omara Oliveira de
Vydáno: (2006)

Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
Autor: Scauri, Daniele P. B
Vydáno: (2023)

O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
Autor: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Vydáno: (2013)

Tributação Ambiental
Autor: Lima, Luciana Albuquerque
Vydáno: (2012)

Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
Autor: Oliveira, Carlos Henrique de
Vydáno: (2024)

O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
Autor: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Vydáno: (2023)

Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
Autor: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Vydáno: (2011)

Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
Autor: Cavalcante, Denise Lucena
Vydáno: (2024)

Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
Autor: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Vydáno: (2012)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
Autor: Marques, José Roberto
Vydáno: (2015)

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Autor: Ramos, José Eduardo Silvério
Vydáno: (2006)

O dano moral ambiental e sua reparação
Autor: Leite, José Rubens Morato
Vydáno: (1996)

Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
Autor: Avi-Yonah, Reuven S
Vydáno: (2011)

A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
Autor: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Vydáno: (2021)

Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Autor: Gomes, Davi Moreira Pereira
Vydáno: (2023)

Tributos com fins ambientais
Autor: Nabais, José Casalta
Vydáno: (2008)

Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
Autor: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Vydáno: (2024)

Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2016)

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2017)

O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
Autor: Lui, Lizandro
Vydáno: (2024)

As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
Autor: Goron, Henrique Sampaio
Vydáno: (2014)

Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2019)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2003)

O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
Autor: Magalhães, Assusete
Vydáno: (2024)

O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
Autor: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Vydáno: (2025)

A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
Autor: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Vydáno: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso