Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 56 (2024), p. 82-102 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Poluição, brasil. Reparação do dano, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Tributação ecológica, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/189684 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Tributação ambiental
gan: Costa, Regina Helena
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Costa, Regina Helena
Cyhoeddwyd: (2002)
A tributação ambiental do IPVA
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2013)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
gan: Oliveira, Jadson Correia de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Oliveira, Jadson Correia de
Cyhoeddwyd: (2021)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
gan: Silva, Dirceu Elber Gomes
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Silva, Dirceu Elber Gomes
Cyhoeddwyd: (2021)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
gan: Bernardi, Renato
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Bernardi, Renato
Cyhoeddwyd: (2008)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
gan: Pretel, Ariel Fernandes
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pretel, Ariel Fernandes
Cyhoeddwyd: (2021)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
gan: Sampaio, José Adércio Leite
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Sampaio, José Adércio Leite
Cyhoeddwyd: (2025)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
gan: Ferreira Neto, Arthur Maria
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Ferreira Neto, Arthur Maria
Cyhoeddwyd: (2024)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
gan: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Cyhoeddwyd: (2022)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
gan: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Cyhoeddwyd: (2021)
Reparação de danos ambientais
gan: Rocha, Maria Isabel de Matos
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Rocha, Maria Isabel de Matos
Cyhoeddwyd: (2000)
Imposto verde: um tributo à natureza
gan: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Cyhoeddwyd: (1999)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
gan: Silva, Pedro Francisco da
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Pedro Francisco da
Cyhoeddwyd: (2016)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
gan: Bueno, Isadora Carvalho
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bueno, Isadora Carvalho
Cyhoeddwyd: (2022)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
gan: Gusmão, Omara Oliveira de
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Gusmão, Omara Oliveira de
Cyhoeddwyd: (2006)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
gan: Scauri, Daniele P. B
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Scauri, Daniele P. B
Cyhoeddwyd: (2023)
O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
gan: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Cyhoeddwyd: (2013)
Tributação Ambiental
gan: Lima, Luciana Albuquerque
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Lima, Luciana Albuquerque
Cyhoeddwyd: (2012)
Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
gan: Oliveira, Carlos Henrique de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Oliveira, Carlos Henrique de
Cyhoeddwyd: (2024)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
gan: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Cyhoeddwyd: (2023)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
gan: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2011)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
gan: Cavalcante, Denise Lucena
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Cavalcante, Denise Lucena
Cyhoeddwyd: (2024)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
gan: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Cyhoeddwyd: (2012)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
gan: Marques, José Roberto
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Marques, José Roberto
Cyhoeddwyd: (2015)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
gan: Ramos, José Eduardo Silvério
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Ramos, José Eduardo Silvério
Cyhoeddwyd: (2006)
O dano moral ambiental e sua reparação
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (1996)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
gan: Avi-Yonah, Reuven S
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Avi-Yonah, Reuven S
Cyhoeddwyd: (2011)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
gan: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Cyhoeddwyd: (2021)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
gan: Gomes, Davi Moreira Pereira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Gomes, Davi Moreira Pereira
Cyhoeddwyd: (2023)
Tributos com fins ambientais
gan: Nabais, José Casalta
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Nabais, José Casalta
Cyhoeddwyd: (2008)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
gan: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Cyhoeddwyd: (2024)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2016)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2017)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
gan: Lui, Lizandro
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Lui, Lizandro
Cyhoeddwyd: (2024)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
gan: Goron, Henrique Sampaio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Goron, Henrique Sampaio
Cyhoeddwyd: (2014)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
gan: Costa, Regina Helena
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Costa, Regina Helena
Cyhoeddwyd: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2003)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
gan: Magalhães, Assusete
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Magalhães, Assusete
Cyhoeddwyd: (2024)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
gan: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Cyhoeddwyd: (2025)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
gan: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Cyhoeddwyd: (2023)