Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Schneider, Andrei Cesar |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 56 (2024), p. 82-102 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Poluição, brasil. Reparação do dano, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Tributação ecológica, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/189684 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Tributação ambiental
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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A tributação ambiental do IPVA
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Oliveira, Jadson Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
de réir: Silva, Dirceu Elber Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
de réir: Bernardi, Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Pretel, Ariel Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Sampaio, José Adércio Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
de réir: Ferreira Neto, Arthur Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
de réir: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Reparação de danos ambientais
de réir: Rocha, Maria Isabel de Matos
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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de réir: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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de réir: Silva, Pedro Francisco da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Gusmão, Omara Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Tributação Ambiental
de réir: Lima, Luciana Albuquerque
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de réir: Cavalcante, Denise Lucena
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de réir: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
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Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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