Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 56 (2024), p. 82-102 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Poluição, brasil. Reparação do dano, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Tributação ecológica, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/189684 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Tributação ambiental
מאת: Costa, Regina Helena
יצא לאור: (2002)
מאת: Costa, Regina Helena
יצא לאור: (2002)
A tributação ambiental do IPVA
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2013)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2013)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Oliveira, Jadson Correia de
יצא לאור: (2021)
מאת: Oliveira, Jadson Correia de
יצא לאור: (2021)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
מאת: Silva, Dirceu Elber Gomes
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Dirceu Elber Gomes
יצא לאור: (2021)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
מאת: Bernardi, Renato
יצא לאור: (2008)
מאת: Bernardi, Renato
יצא לאור: (2008)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
מאת: Pretel, Ariel Fernandes
יצא לאור: (2021)
מאת: Pretel, Ariel Fernandes
יצא לאור: (2021)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
מאת: Sampaio, José Adércio Leite
יצא לאור: (2025)
מאת: Sampaio, José Adércio Leite
יצא לאור: (2025)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
מאת: Ferreira Neto, Arthur Maria
יצא לאור: (2024)
מאת: Ferreira Neto, Arthur Maria
יצא לאור: (2024)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
מאת: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
יצא לאור: (2022)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
מאת: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
יצא לאור: (2021)
מאת: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
יצא לאור: (2021)
Reparação de danos ambientais
מאת: Rocha, Maria Isabel de Matos
יצא לאור: (2000)
מאת: Rocha, Maria Isabel de Matos
יצא לאור: (2000)
Imposto verde: um tributo à natureza
מאת: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
יצא לאור: (1999)
מאת: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
יצא לאור: (1999)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
מאת: Silva, Pedro Francisco da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Pedro Francisco da
יצא לאור: (2016)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
מאת: Bueno, Isadora Carvalho
יצא לאור: (2022)
מאת: Bueno, Isadora Carvalho
יצא לאור: (2022)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
מאת: Gusmão, Omara Oliveira de
יצא לאור: (2006)
מאת: Gusmão, Omara Oliveira de
יצא לאור: (2006)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
מאת: Scauri, Daniele P. B
יצא לאור: (2023)
מאת: Scauri, Daniele P. B
יצא לאור: (2023)
O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
מאת: Peralta Montero, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2013)
מאת: Peralta Montero, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2013)
Tributação Ambiental
מאת: Lima, Luciana Albuquerque
יצא לאור: (2012)
מאת: Lima, Luciana Albuquerque
יצא לאור: (2012)
Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
מאת: Oliveira, Carlos Henrique de
יצא לאור: (2024)
מאת: Oliveira, Carlos Henrique de
יצא לאור: (2024)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
מאת: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
יצא לאור: (2023)
מאת: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
יצא לאור: (2023)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
מאת: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
יצא לאור: (2011)
מאת: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
יצא לאור: (2011)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
מאת: Cavalcante, Denise Lucena
יצא לאור: (2024)
מאת: Cavalcante, Denise Lucena
יצא לאור: (2024)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
מאת: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
יצא לאור: (2012)
מאת: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
יצא לאור: (2012)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2015)
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2015)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
מאת: Ramos, José Eduardo Silvério
יצא לאור: (2006)
מאת: Ramos, José Eduardo Silvério
יצא לאור: (2006)
O dano moral ambiental e sua reparação
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (1996)
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (1996)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
מאת: Avi-Yonah, Reuven S
יצא לאור: (2011)
מאת: Avi-Yonah, Reuven S
יצא לאור: (2011)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
מאת: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
יצא לאור: (2021)
מאת: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
יצא לאור: (2021)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
מאת: Gomes, Davi Moreira Pereira
יצא לאור: (2023)
מאת: Gomes, Davi Moreira Pereira
יצא לאור: (2023)
Tributos com fins ambientais
מאת: Nabais, José Casalta
יצא לאור: (2008)
מאת: Nabais, José Casalta
יצא לאור: (2008)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
מאת: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
יצא לאור: (2024)
מאת: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
יצא לאור: (2024)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2016)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2016)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
מאת: Lui, Lizandro
יצא לאור: (2024)
מאת: Lui, Lizandro
יצא לאור: (2024)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
מאת: Goron, Henrique Sampaio
יצא לאור: (2014)
מאת: Goron, Henrique Sampaio
יצא לאור: (2014)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
מאת: Costa, Regina Helena
יצא לאור: (2019)
מאת: Costa, Regina Helena
יצא לאור: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2003)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2003)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
מאת: Magalhães, Assusete
יצא לאור: (2024)
מאת: Magalhães, Assusete
יצא לאור: (2024)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
מאת: Thiengo, Pedro Wöhlcke
יצא לאור: (2025)
מאת: Thiengo, Pedro Wöhlcke
יצא לאור: (2025)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
מאת: Sampaio Junior, Wanderley Silva
יצא לאור: (2023)
מאת: Sampaio Junior, Wanderley Silva
יצא לאור: (2023)