Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
Salvato in:
| Autore principale: | Schneider, Andrei Cesar |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 56 (2024), p. 82-102 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Poluição, brasil. Reparação do dano, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Tributação ecológica, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/189684 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Tributação ambiental
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2002)
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2002)
A tributação ambiental do IPVA
di: Rezende, Élcio Nacur
Pubblicazione: (2013)
di: Rezende, Élcio Nacur
Pubblicazione: (2013)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
di: Oliveira, Jadson Correia de
Pubblicazione: (2021)
di: Oliveira, Jadson Correia de
Pubblicazione: (2021)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
di: Silva, Dirceu Elber Gomes
Pubblicazione: (2021)
di: Silva, Dirceu Elber Gomes
Pubblicazione: (2021)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
di: Bernardi, Renato
Pubblicazione: (2008)
di: Bernardi, Renato
Pubblicazione: (2008)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
di: Pretel, Ariel Fernandes
Pubblicazione: (2021)
di: Pretel, Ariel Fernandes
Pubblicazione: (2021)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
di: Sampaio, José Adércio Leite
Pubblicazione: (2025)
di: Sampaio, José Adércio Leite
Pubblicazione: (2025)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
di: Ferreira Neto, Arthur Maria
Pubblicazione: (2024)
di: Ferreira Neto, Arthur Maria
Pubblicazione: (2024)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
di: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Pubblicazione: (2022)
di: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Pubblicazione: (2022)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
di: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Pubblicazione: (2021)
di: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Pubblicazione: (2021)
Reparação de danos ambientais
di: Rocha, Maria Isabel de Matos
Pubblicazione: (2000)
di: Rocha, Maria Isabel de Matos
Pubblicazione: (2000)
Imposto verde: um tributo à natureza
di: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Pubblicazione: (1999)
di: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Pubblicazione: (1999)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
di: Silva, Pedro Francisco da
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Pedro Francisco da
Pubblicazione: (2016)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
di: Bueno, Isadora Carvalho
Pubblicazione: (2022)
di: Bueno, Isadora Carvalho
Pubblicazione: (2022)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
di: Gusmão, Omara Oliveira de
Pubblicazione: (2006)
di: Gusmão, Omara Oliveira de
Pubblicazione: (2006)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
di: Scauri, Daniele P. B
Pubblicazione: (2023)
di: Scauri, Daniele P. B
Pubblicazione: (2023)
O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
di: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Pubblicazione: (2013)
di: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Pubblicazione: (2013)
Tributação Ambiental
di: Lima, Luciana Albuquerque
Pubblicazione: (2012)
di: Lima, Luciana Albuquerque
Pubblicazione: (2012)
Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
di: Oliveira, Carlos Henrique de
Pubblicazione: (2024)
di: Oliveira, Carlos Henrique de
Pubblicazione: (2024)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
di: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Pubblicazione: (2023)
di: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Pubblicazione: (2023)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
di: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Pubblicazione: (2011)
di: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Pubblicazione: (2011)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
di: Cavalcante, Denise Lucena
Pubblicazione: (2024)
di: Cavalcante, Denise Lucena
Pubblicazione: (2024)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
di: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Pubblicazione: (2012)
di: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Pubblicazione: (2012)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
di: Marques, José Roberto
Pubblicazione: (2015)
di: Marques, José Roberto
Pubblicazione: (2015)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
di: Ramos, José Eduardo Silvério
Pubblicazione: (2006)
di: Ramos, José Eduardo Silvério
Pubblicazione: (2006)
O dano moral ambiental e sua reparação
di: Leite, José Rubens Morato
Pubblicazione: (1996)
di: Leite, José Rubens Morato
Pubblicazione: (1996)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
di: Avi-Yonah, Reuven S
Pubblicazione: (2011)
di: Avi-Yonah, Reuven S
Pubblicazione: (2011)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
di: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Pubblicazione: (2021)
di: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Pubblicazione: (2021)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
di: Gomes, Davi Moreira Pereira
Pubblicazione: (2023)
di: Gomes, Davi Moreira Pereira
Pubblicazione: (2023)
Tributos com fins ambientais
di: Nabais, José Casalta
Pubblicazione: (2008)
di: Nabais, José Casalta
Pubblicazione: (2008)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
di: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Pubblicazione: (2024)
di: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Pubblicazione: (2024)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2016)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2016)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2017)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2017)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
di: Lui, Lizandro
Pubblicazione: (2024)
di: Lui, Lizandro
Pubblicazione: (2024)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
di: Goron, Henrique Sampaio
Pubblicazione: (2014)
di: Goron, Henrique Sampaio
Pubblicazione: (2014)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2019)
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2003)
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2003)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
di: Magalhães, Assusete
Pubblicazione: (2024)
di: Magalhães, Assusete
Pubblicazione: (2024)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
di: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Pubblicazione: (2025)
di: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Pubblicazione: (2025)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
di: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Pubblicazione: (2023)
di: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Pubblicazione: (2023)
Documenti analoghi
-
Tributação ambiental
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2002) -
A tributação ambiental do IPVA
di: Rezende, Élcio Nacur
Pubblicazione: (2013) -
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
di: Oliveira, Jadson Correia de
Pubblicazione: (2021) -
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
di: Silva, Dirceu Elber Gomes
Pubblicazione: (2021) -
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
di: Bernardi, Renato
Pubblicazione: (2008)