Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
保存先:
| 第一著者: | Schneider, Andrei Cesar |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 56 (2024), p. 82-102 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Poluição, brasil. Reparação do dano, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Tributação ecológica, brasil. |
| オンライン・アクセス: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/189684 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Tributação ambiental
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (2002)
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (2002)
A tributação ambiental do IPVA
著者:: Rezende, Élcio Nacur
出版事項: (2013)
著者:: Rezende, Élcio Nacur
出版事項: (2013)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Oliveira, Jadson Correia de
出版事項: (2021)
著者:: Oliveira, Jadson Correia de
出版事項: (2021)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
著者:: Silva, Dirceu Elber Gomes
出版事項: (2021)
著者:: Silva, Dirceu Elber Gomes
出版事項: (2021)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
著者:: Bernardi, Renato
出版事項: (2008)
著者:: Bernardi, Renato
出版事項: (2008)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
著者:: Pretel, Ariel Fernandes
出版事項: (2021)
著者:: Pretel, Ariel Fernandes
出版事項: (2021)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
著者:: Sampaio, José Adércio Leite
出版事項: (2025)
著者:: Sampaio, José Adércio Leite
出版事項: (2025)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
著者:: Ferreira Neto, Arthur Maria
出版事項: (2024)
著者:: Ferreira Neto, Arthur Maria
出版事項: (2024)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
著者:: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
出版事項: (2022)
著者:: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
出版事項: (2022)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
著者:: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
出版事項: (2021)
著者:: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
出版事項: (2021)
Reparação de danos ambientais
著者:: Rocha, Maria Isabel de Matos
出版事項: (2000)
著者:: Rocha, Maria Isabel de Matos
出版事項: (2000)
Imposto verde: um tributo à natureza
著者:: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
出版事項: (1999)
著者:: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
出版事項: (1999)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
著者:: Silva, Pedro Francisco da
出版事項: (2016)
著者:: Silva, Pedro Francisco da
出版事項: (2016)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
著者:: Bueno, Isadora Carvalho
出版事項: (2022)
著者:: Bueno, Isadora Carvalho
出版事項: (2022)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
著者:: Gusmão, Omara Oliveira de
出版事項: (2006)
著者:: Gusmão, Omara Oliveira de
出版事項: (2006)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
著者:: Scauri, Daniele P. B
出版事項: (2023)
著者:: Scauri, Daniele P. B
出版事項: (2023)
O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
著者:: Peralta Montero, Carlos Eduardo
出版事項: (2013)
著者:: Peralta Montero, Carlos Eduardo
出版事項: (2013)
Tributação Ambiental
著者:: Lima, Luciana Albuquerque
出版事項: (2012)
著者:: Lima, Luciana Albuquerque
出版事項: (2012)
Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
著者:: Oliveira, Carlos Henrique de
出版事項: (2024)
著者:: Oliveira, Carlos Henrique de
出版事項: (2024)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
著者:: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
出版事項: (2023)
著者:: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
出版事項: (2023)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
著者:: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
出版事項: (2011)
著者:: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
出版事項: (2011)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
著者:: Cavalcante, Denise Lucena
出版事項: (2024)
著者:: Cavalcante, Denise Lucena
出版事項: (2024)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
著者:: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
出版事項: (2012)
著者:: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
出版事項: (2012)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
著者:: Marques, José Roberto
出版事項: (2015)
著者:: Marques, José Roberto
出版事項: (2015)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
著者:: Ramos, José Eduardo Silvério
出版事項: (2006)
著者:: Ramos, José Eduardo Silvério
出版事項: (2006)
O dano moral ambiental e sua reparação
著者:: Leite, José Rubens Morato
出版事項: (1996)
著者:: Leite, José Rubens Morato
出版事項: (1996)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
著者:: Avi-Yonah, Reuven S
出版事項: (2011)
著者:: Avi-Yonah, Reuven S
出版事項: (2011)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
著者:: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
出版事項: (2021)
著者:: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
出版事項: (2021)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
著者:: Gomes, Davi Moreira Pereira
出版事項: (2023)
著者:: Gomes, Davi Moreira Pereira
出版事項: (2023)
Tributos com fins ambientais
著者:: Nabais, José Casalta
出版事項: (2008)
著者:: Nabais, José Casalta
出版事項: (2008)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
著者:: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
出版事項: (2024)
著者:: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
出版事項: (2024)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2016)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2016)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2017)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2017)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
著者:: Lui, Lizandro
出版事項: (2024)
著者:: Lui, Lizandro
出版事項: (2024)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
著者:: Goron, Henrique Sampaio
出版事項: (2014)
著者:: Goron, Henrique Sampaio
出版事項: (2014)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (2019)
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
著者:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版事項: (2003)
著者:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版事項: (2003)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
著者:: Magalhães, Assusete
出版事項: (2024)
著者:: Magalhães, Assusete
出版事項: (2024)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
著者:: Thiengo, Pedro Wöhlcke
出版事項: (2025)
著者:: Thiengo, Pedro Wöhlcke
出版事項: (2025)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
著者:: Sampaio Junior, Wanderley Silva
出版事項: (2023)
著者:: Sampaio Junior, Wanderley Silva
出版事項: (2023)
類似資料
-
Tributação ambiental
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (2002) -
A tributação ambiental do IPVA
著者:: Rezende, Élcio Nacur
出版事項: (2013) -
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Oliveira, Jadson Correia de
出版事項: (2021) -
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
著者:: Silva, Dirceu Elber Gomes
出版事項: (2021) -
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
著者:: Bernardi, Renato
出版事項: (2008)