Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 56 (2024), p. 82-102 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Poluição, brasil. Reparação do dano, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Tributação ecológica, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/189684 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Tributação ambiental
по: Costa, Regina Helena
Опубликовано: (2002)
по: Costa, Regina Helena
Опубликовано: (2002)
A tributação ambiental do IPVA
по: Rezende, Élcio Nacur
Опубликовано: (2013)
по: Rezende, Élcio Nacur
Опубликовано: (2013)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
по: Oliveira, Jadson Correia de
Опубликовано: (2021)
по: Oliveira, Jadson Correia de
Опубликовано: (2021)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
по: Silva, Dirceu Elber Gomes
Опубликовано: (2021)
по: Silva, Dirceu Elber Gomes
Опубликовано: (2021)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
по: Bernardi, Renato
Опубликовано: (2008)
по: Bernardi, Renato
Опубликовано: (2008)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
по: Pretel, Ariel Fernandes
Опубликовано: (2021)
по: Pretel, Ariel Fernandes
Опубликовано: (2021)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
по: Sampaio, José Adércio Leite
Опубликовано: (2025)
по: Sampaio, José Adércio Leite
Опубликовано: (2025)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
по: Ferreira Neto, Arthur Maria
Опубликовано: (2024)
по: Ferreira Neto, Arthur Maria
Опубликовано: (2024)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
по: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Опубликовано: (2022)
по: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Опубликовано: (2022)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
по: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Опубликовано: (2021)
по: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Опубликовано: (2021)
Reparação de danos ambientais
по: Rocha, Maria Isabel de Matos
Опубликовано: (2000)
по: Rocha, Maria Isabel de Matos
Опубликовано: (2000)
Imposto verde: um tributo à natureza
по: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Опубликовано: (1999)
по: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Опубликовано: (1999)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
по: Silva, Pedro Francisco da
Опубликовано: (2016)
по: Silva, Pedro Francisco da
Опубликовано: (2016)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
по: Bueno, Isadora Carvalho
Опубликовано: (2022)
по: Bueno, Isadora Carvalho
Опубликовано: (2022)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
по: Gusmão, Omara Oliveira de
Опубликовано: (2006)
по: Gusmão, Omara Oliveira de
Опубликовано: (2006)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
по: Scauri, Daniele P. B
Опубликовано: (2023)
по: Scauri, Daniele P. B
Опубликовано: (2023)
O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
по: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Опубликовано: (2013)
по: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Опубликовано: (2013)
Tributação Ambiental
по: Lima, Luciana Albuquerque
Опубликовано: (2012)
по: Lima, Luciana Albuquerque
Опубликовано: (2012)
Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
по: Oliveira, Carlos Henrique de
Опубликовано: (2024)
по: Oliveira, Carlos Henrique de
Опубликовано: (2024)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
по: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Опубликовано: (2023)
по: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Опубликовано: (2023)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
по: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Опубликовано: (2011)
по: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Опубликовано: (2011)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
по: Cavalcante, Denise Lucena
Опубликовано: (2024)
по: Cavalcante, Denise Lucena
Опубликовано: (2024)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
по: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Опубликовано: (2012)
по: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Опубликовано: (2012)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
по: Marques, José Roberto
Опубликовано: (2015)
по: Marques, José Roberto
Опубликовано: (2015)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
по: Ramos, José Eduardo Silvério
Опубликовано: (2006)
по: Ramos, José Eduardo Silvério
Опубликовано: (2006)
O dano moral ambiental e sua reparação
по: Leite, José Rubens Morato
Опубликовано: (1996)
по: Leite, José Rubens Morato
Опубликовано: (1996)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
по: Avi-Yonah, Reuven S
Опубликовано: (2011)
по: Avi-Yonah, Reuven S
Опубликовано: (2011)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
по: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Опубликовано: (2021)
по: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Опубликовано: (2021)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
по: Gomes, Davi Moreira Pereira
Опубликовано: (2023)
по: Gomes, Davi Moreira Pereira
Опубликовано: (2023)
Tributos com fins ambientais
по: Nabais, José Casalta
Опубликовано: (2008)
по: Nabais, José Casalta
Опубликовано: (2008)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
по: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Опубликовано: (2024)
по: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Опубликовано: (2024)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2016)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2016)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2017)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2017)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
по: Lui, Lizandro
Опубликовано: (2024)
по: Lui, Lizandro
Опубликовано: (2024)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
по: Goron, Henrique Sampaio
Опубликовано: (2014)
по: Goron, Henrique Sampaio
Опубликовано: (2014)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
по: Costa, Regina Helena
Опубликовано: (2019)
по: Costa, Regina Helena
Опубликовано: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2003)
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2003)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
по: Magalhães, Assusete
Опубликовано: (2024)
по: Magalhães, Assusete
Опубликовано: (2024)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
по: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Опубликовано: (2025)
по: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Опубликовано: (2025)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
по: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Опубликовано: (2023)
по: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Опубликовано: (2023)