Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
Sparad:
| Huvudskapare: | Rocha, João Carlos de Carvalho |
|---|---|
| Materialtyp: | Capítulo de Livro |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais em processo : estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União. |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, brasil. Direito ambiental, brasil. Natureza, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Länkar: | http://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/direitos-fundamentais-em-processo-2013-estudos-em-comemoracao-aos-20-anos-da-escola-superior-do-ministerio-publico-da-uniao/livro-completo-web-direitos-fundamentais-em-processo.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Liknande verk
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
av: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Publicerad: (2023)
av: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Publicerad: (2023)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2024)
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2024)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
av: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicerad: (2023)
av: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicerad: (2023)
Desenvolvimento sustentável e antropocentrismo
av: Marques, José Roberto
Publicerad: (2021)
av: Marques, José Roberto
Publicerad: (2021)
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
av: Oliveira, André Pinto de Sousa
Publicerad: (2010)
av: Oliveira, André Pinto de Sousa
Publicerad: (2010)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
av: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publicerad: (2022)
av: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publicerad: (2022)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
av: Pereira, Marlene de Paula
Publicerad: (2021)
av: Pereira, Marlene de Paula
Publicerad: (2021)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
av: Wagner, Daize Fernanda
Publicerad: (2022)
av: Wagner, Daize Fernanda
Publicerad: (2022)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
av: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publicerad: (2021)
av: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publicerad: (2021)
A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
av: Martins, Fernanda Rezende
Publicerad: (2021)
av: Martins, Fernanda Rezende
Publicerad: (2021)
O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
av: Costa, José Ricardo Caetano
Publicerad: (2023)
av: Costa, José Ricardo Caetano
Publicerad: (2023)
Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
av: Araujo, Liane Cavalcante
Publicerad: (2022)
av: Araujo, Liane Cavalcante
Publicerad: (2022)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
av: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Publicerad: (2021)
av: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Publicerad: (2021)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2022)
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2022)
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
av: Leitão, Rômulo Guilherme
Publicerad: (2023)
av: Leitão, Rômulo Guilherme
Publicerad: (2023)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
av: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicerad: (2022)
av: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicerad: (2022)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
av: Alves, Weverton Fernandes Bento
Publicerad: (2018)
av: Alves, Weverton Fernandes Bento
Publicerad: (2018)
Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
av: Porto, Carolina Silva
Publicerad: (2022)
av: Porto, Carolina Silva
Publicerad: (2022)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
av: Anjos, Pedro Germano dos
Publicerad: (2024)
av: Anjos, Pedro Germano dos
Publicerad: (2024)
A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
av: Vasconcelos, Joyce da Costa
Publicerad: (2019)
av: Vasconcelos, Joyce da Costa
Publicerad: (2019)
A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
av: Neme, Eliana Franco
Publicerad: (2021)
av: Neme, Eliana Franco
Publicerad: (2021)
Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
av: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Publicerad: (2021)
av: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Publicerad: (2021)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
av: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicerad: (2020)
av: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicerad: (2020)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
av: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicerad: (2021)
av: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicerad: (2021)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
av: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicerad: (2023)
av: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicerad: (2023)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
av: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicerad: (2023)
av: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicerad: (2023)
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
av: Machado, Carlos Augusto
Publicerad: (2019)
av: Machado, Carlos Augusto
Publicerad: (2019)
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
av: Treccani, Girolamo Domenico
Publicerad: (2021)
av: Treccani, Girolamo Domenico
Publicerad: (2021)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
av: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Publicerad: (2020)
av: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Publicerad: (2020)
Atualidades da ação civil pública ambiental
av: Guerra, Isabella Franco
Publicerad: (2022)
av: Guerra, Isabella Franco
Publicerad: (2022)
Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
av: Sasson, Jean Marc Weinberg
Publicerad: (2024)
av: Sasson, Jean Marc Weinberg
Publicerad: (2024)
O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
av: Reato, Talissa Truccolo
Publicerad: (2024)
av: Reato, Talissa Truccolo
Publicerad: (2024)
Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
av: Freiria, Rafael Costa
Publicerad: (2020)
av: Freiria, Rafael Costa
Publicerad: (2020)
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
av: Ayala, Patryck de Araújo
Publicerad: (2023)
av: Ayala, Patryck de Araújo
Publicerad: (2023)
Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2002)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2002)
Poluição sonora e direito ao sossego
av: Moreira, Rodrigo Pereira
Publicerad: (2020)
av: Moreira, Rodrigo Pereira
Publicerad: (2020)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
av: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Publicerad: (2023)
av: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Publicerad: (2023)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
av: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publicerad: (2021)
av: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publicerad: (2021)
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
av: Silva, Thiago dos Santos da
Publicerad: (2024)
av: Silva, Thiago dos Santos da
Publicerad: (2024)
Democracia e meio ambiente
av: Paim, Paulo
Publicerad: (2019)
av: Paim, Paulo
Publicerad: (2019)
Liknande verk
-
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
av: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Publicerad: (2023) -
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2024) -
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
av: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicerad: (2023) -
Desenvolvimento sustentável e antropocentrismo
av: Marques, José Roberto
Publicerad: (2021) -
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
av: Oliveira, André Pinto de Sousa
Publicerad: (2010)