Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Rocha, João Carlos de Carvalho |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Capítulo de Livro |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais em processo : estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União. |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, brasil. Direito ambiental, brasil. Natureza, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | http://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/direitos-fundamentais-em-processo-2013-estudos-em-comemoracao-aos-20-anos-da-escola-superior-do-ministerio-publico-da-uniao/livro-completo-web-direitos-fundamentais-em-processo.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Geahča maid
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
Dahkki: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Almmustuhtton: (2023)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2024)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2023)
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
Dahkki: Oliveira, André Pinto de Sousa
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Oliveira, André Pinto de Sousa
Almmustuhtton: (2010)
Desenvolvimento sustentável e antropocentrismo
Dahkki: Marques, José Roberto
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Marques, José Roberto
Almmustuhtton: (2021)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
Dahkki: Wagner, Daize Fernanda
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Wagner, Daize Fernanda
Almmustuhtton: (2022)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
Dahkki: Pereira, Marlene de Paula
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Pereira, Marlene de Paula
Almmustuhtton: (2021)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
Dahkki: Rocha, Eduardo Gonçalves
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Rocha, Eduardo Gonçalves
Almmustuhtton: (2022)
O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
Dahkki: Costa, José Ricardo Caetano
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Costa, José Ricardo Caetano
Almmustuhtton: (2023)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
Dahkki: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Almmustuhtton: (2021)
A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
Dahkki: Martins, Fernanda Rezende
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Martins, Fernanda Rezende
Almmustuhtton: (2021)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
Dahkki: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Almmustuhtton: (2021)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2022)
Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
Dahkki: Araujo, Liane Cavalcante
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Araujo, Liane Cavalcante
Almmustuhtton: (2022)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dahkki: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Almmustuhtton: (2020)
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
Dahkki: Leitão, Rômulo Guilherme
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Leitão, Rômulo Guilherme
Almmustuhtton: (2023)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
Dahkki: Alves, Weverton Fernandes Bento
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Alves, Weverton Fernandes Bento
Almmustuhtton: (2018)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Dahkki: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Almmustuhtton: (2023)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Dahkki: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Almmustuhtton: (2023)
A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
Dahkki: Vasconcelos, Joyce da Costa
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Vasconcelos, Joyce da Costa
Almmustuhtton: (2019)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
Dahkki: Anjos, Pedro Germano dos
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Anjos, Pedro Germano dos
Almmustuhtton: (2024)
Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
Dahkki: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Almmustuhtton: (2021)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
Dahkki: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Almmustuhtton: (2022)
O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
Dahkki: Reato, Talissa Truccolo
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Reato, Talissa Truccolo
Almmustuhtton: (2024)
Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
Dahkki: Porto, Carolina Silva
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Porto, Carolina Silva
Almmustuhtton: (2022)
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
Dahkki: Treccani, Girolamo Domenico
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Treccani, Girolamo Domenico
Almmustuhtton: (2021)
Atualidades da ação civil pública ambiental
Dahkki: Guerra, Isabella Franco
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Guerra, Isabella Franco
Almmustuhtton: (2022)
A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
Dahkki: Neme, Eliana Franco
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Neme, Eliana Franco
Almmustuhtton: (2021)
Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
Dahkki: Sasson, Jean Marc Weinberg
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Sasson, Jean Marc Weinberg
Almmustuhtton: (2024)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
Dahkki: Lehfeld, Lucas de Souza
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Lehfeld, Lucas de Souza
Almmustuhtton: (2021)
Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
Dahkki: Freiria, Rafael Costa
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Freiria, Rafael Costa
Almmustuhtton: (2020)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
Dahkki: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Almmustuhtton: (2023)
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
Dahkki: Silva, Thiago dos Santos da
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Silva, Thiago dos Santos da
Almmustuhtton: (2024)
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
Dahkki: Machado, Carlos Augusto
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Machado, Carlos Augusto
Almmustuhtton: (2019)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
Dahkki: Koury, Ana Beatriz
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Koury, Ana Beatriz
Almmustuhtton: (2009)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
Dahkki: Figueiroa, Ricardo Gomes
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Figueiroa, Ricardo Gomes
Almmustuhtton: (2021)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
Dahkki: Costa, Beatriz Souza
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Costa, Beatriz Souza
Almmustuhtton: (2024)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
Dahkki: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Almmustuhtton: (2020)
Planos de logística sustentável no Poder judiciário : uma análise do impacto ambiental da implementação do trabalho home office nos tribunais brasileiros
Dahkki: Raminelli, Francieli Puntels
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Raminelli, Francieli Puntels
Almmustuhtton: (2021)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
Dahkki: Turatti, Luciana
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Turatti, Luciana
Almmustuhtton: (2019)
Geahča maid
-
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
Dahkki: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Almmustuhtton: (2023) -
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2024) -
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2023) -
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
Dahkki: Oliveira, André Pinto de Sousa
Almmustuhtton: (2010) -
Desenvolvimento sustentável e antropocentrismo
Dahkki: Marques, José Roberto
Almmustuhtton: (2021)