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Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Rocha, João Carlos de Carvalho
Médium:	Capítulo de Livro
Jazyk:	Português
Publicado em:	Direitos fundamentais em processo : estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União.
Ano:	2020
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, brasil. Direito ambiental, brasil. Natureza, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/direitos-fundamentais-em-processo-2013-estudos-em-comemoracao-aos-20-anos-da-escola-superior-do-ministerio-publico-da-uniao/livro-completo-web-direitos-fundamentais-em-processo.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Podobné jednotky

Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
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Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
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Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
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Desenvolvimento sustentável e antropocentrismo
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Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
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O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
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Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
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Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
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Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
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Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
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Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
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A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
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