Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Rocha, João Carlos de Carvalho |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais em processo : estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União. |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, brasil. Direito ambiental, brasil. Natureza, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online-Zugang: | http://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/direitos-fundamentais-em-processo-2013-estudos-em-comemoracao-aos-20-anos-da-escola-superior-do-ministerio-publico-da-uniao/livro-completo-web-direitos-fundamentais-em-processo.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Ähnliche Einträge
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
von: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Veröffentlicht: (2023)
von: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Veröffentlicht: (2023)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2024)
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2024)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2023)
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2023)
Desenvolvimento sustentável e antropocentrismo
von: Marques, José Roberto
Veröffentlicht: (2021)
von: Marques, José Roberto
Veröffentlicht: (2021)
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
von: Oliveira, André Pinto de Sousa
Veröffentlicht: (2010)
von: Oliveira, André Pinto de Sousa
Veröffentlicht: (2010)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
von: Rocha, Eduardo Gonçalves
Veröffentlicht: (2022)
von: Rocha, Eduardo Gonçalves
Veröffentlicht: (2022)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
von: Pereira, Marlene de Paula
Veröffentlicht: (2021)
von: Pereira, Marlene de Paula
Veröffentlicht: (2021)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
von: Wagner, Daize Fernanda
Veröffentlicht: (2022)
von: Wagner, Daize Fernanda
Veröffentlicht: (2022)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
von: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Veröffentlicht: (2021)
von: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Veröffentlicht: (2021)
A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
von: Martins, Fernanda Rezende
Veröffentlicht: (2021)
von: Martins, Fernanda Rezende
Veröffentlicht: (2021)
O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
von: Costa, José Ricardo Caetano
Veröffentlicht: (2023)
von: Costa, José Ricardo Caetano
Veröffentlicht: (2023)
Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
von: Araujo, Liane Cavalcante
Veröffentlicht: (2022)
von: Araujo, Liane Cavalcante
Veröffentlicht: (2022)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
von: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Veröffentlicht: (2021)
von: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Veröffentlicht: (2021)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2022)
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2022)
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
von: Leitão, Rômulo Guilherme
Veröffentlicht: (2023)
von: Leitão, Rômulo Guilherme
Veröffentlicht: (2023)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
von: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Veröffentlicht: (2022)
von: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Veröffentlicht: (2022)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
von: Alves, Weverton Fernandes Bento
Veröffentlicht: (2018)
von: Alves, Weverton Fernandes Bento
Veröffentlicht: (2018)
Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
von: Porto, Carolina Silva
Veröffentlicht: (2022)
von: Porto, Carolina Silva
Veröffentlicht: (2022)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
von: Anjos, Pedro Germano dos
Veröffentlicht: (2024)
von: Anjos, Pedro Germano dos
Veröffentlicht: (2024)
A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
von: Vasconcelos, Joyce da Costa
Veröffentlicht: (2019)
von: Vasconcelos, Joyce da Costa
Veröffentlicht: (2019)
A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
von: Neme, Eliana Franco
Veröffentlicht: (2021)
von: Neme, Eliana Franco
Veröffentlicht: (2021)
Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
von: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Veröffentlicht: (2021)
von: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Veröffentlicht: (2021)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
von: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Veröffentlicht: (2020)
von: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Veröffentlicht: (2020)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
von: Lehfeld, Lucas de Souza
Veröffentlicht: (2021)
von: Lehfeld, Lucas de Souza
Veröffentlicht: (2021)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
von: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Veröffentlicht: (2023)
von: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Veröffentlicht: (2023)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
von: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Veröffentlicht: (2023)
von: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Veröffentlicht: (2023)
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
von: Machado, Carlos Augusto
Veröffentlicht: (2019)
von: Machado, Carlos Augusto
Veröffentlicht: (2019)
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
von: Treccani, Girolamo Domenico
Veröffentlicht: (2021)
von: Treccani, Girolamo Domenico
Veröffentlicht: (2021)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
von: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Veröffentlicht: (2020)
von: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Veröffentlicht: (2020)
Atualidades da ação civil pública ambiental
von: Guerra, Isabella Franco
Veröffentlicht: (2022)
von: Guerra, Isabella Franco
Veröffentlicht: (2022)
Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
von: Sasson, Jean Marc Weinberg
Veröffentlicht: (2024)
von: Sasson, Jean Marc Weinberg
Veröffentlicht: (2024)
O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
von: Reato, Talissa Truccolo
Veröffentlicht: (2024)
von: Reato, Talissa Truccolo
Veröffentlicht: (2024)
Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
von: Freiria, Rafael Costa
Veröffentlicht: (2020)
von: Freiria, Rafael Costa
Veröffentlicht: (2020)
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2023)
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2023)
Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2002)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2002)
Poluição sonora e direito ao sossego
von: Moreira, Rodrigo Pereira
Veröffentlicht: (2020)
von: Moreira, Rodrigo Pereira
Veröffentlicht: (2020)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
von: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Veröffentlicht: (2023)
von: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Veröffentlicht: (2023)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
von: Figueiroa, Ricardo Gomes
Veröffentlicht: (2021)
von: Figueiroa, Ricardo Gomes
Veröffentlicht: (2021)
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
von: Silva, Thiago dos Santos da
Veröffentlicht: (2024)
von: Silva, Thiago dos Santos da
Veröffentlicht: (2024)
Democracia e meio ambiente
von: Paim, Paulo
Veröffentlicht: (2019)
von: Paim, Paulo
Veröffentlicht: (2019)
Ähnliche Einträge
-
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
von: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Veröffentlicht: (2023) -
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2024) -
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2023) -
Desenvolvimento sustentável e antropocentrismo
von: Marques, José Roberto
Veröffentlicht: (2021) -
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
von: Oliveira, André Pinto de Sousa
Veröffentlicht: (2010)