Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Capítulo de Livro |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais em processo : estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União. |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, brasil. Direito ambiental, brasil. Natureza, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| 在線閱讀: | http://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/direitos-fundamentais-em-processo-2013-estudos-em-comemoracao-aos-20-anos-da-escola-superior-do-ministerio-publico-da-uniao/livro-completo-web-direitos-fundamentais-em-processo.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
相似書籍
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
由: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
出版: (2023)
由: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
出版: (2023)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2024)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2024)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
由: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版: (2023)
由: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版: (2023)
Desenvolvimento sustentável e antropocentrismo
由: Marques, José Roberto
出版: (2021)
由: Marques, José Roberto
出版: (2021)
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
由: Oliveira, André Pinto de Sousa
出版: (2010)
由: Oliveira, André Pinto de Sousa
出版: (2010)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
由: Rocha, Eduardo Gonçalves
出版: (2022)
由: Rocha, Eduardo Gonçalves
出版: (2022)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
由: Pereira, Marlene de Paula
出版: (2021)
由: Pereira, Marlene de Paula
出版: (2021)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
由: Wagner, Daize Fernanda
出版: (2022)
由: Wagner, Daize Fernanda
出版: (2022)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
由: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
出版: (2021)
由: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
出版: (2021)
A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
由: Martins, Fernanda Rezende
出版: (2021)
由: Martins, Fernanda Rezende
出版: (2021)
O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
由: Costa, José Ricardo Caetano
出版: (2023)
由: Costa, José Ricardo Caetano
出版: (2023)
Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
由: Araujo, Liane Cavalcante
出版: (2022)
由: Araujo, Liane Cavalcante
出版: (2022)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
由: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
出版: (2021)
由: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
出版: (2021)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2022)
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2022)
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
由: Leitão, Rômulo Guilherme
出版: (2023)
由: Leitão, Rômulo Guilherme
出版: (2023)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
由: Rocha, Valéria Maria Lacerda
出版: (2022)
由: Rocha, Valéria Maria Lacerda
出版: (2022)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
由: Alves, Weverton Fernandes Bento
出版: (2018)
由: Alves, Weverton Fernandes Bento
出版: (2018)
Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
由: Porto, Carolina Silva
出版: (2022)
由: Porto, Carolina Silva
出版: (2022)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
由: Anjos, Pedro Germano dos
出版: (2024)
由: Anjos, Pedro Germano dos
出版: (2024)
A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
由: Vasconcelos, Joyce da Costa
出版: (2019)
由: Vasconcelos, Joyce da Costa
出版: (2019)
A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
由: Neme, Eliana Franco
出版: (2021)
由: Neme, Eliana Franco
出版: (2021)
Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
由: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
出版: (2021)
由: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
出版: (2021)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
由: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版: (2020)
由: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版: (2020)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
由: Lehfeld, Lucas de Souza
出版: (2021)
由: Lehfeld, Lucas de Souza
出版: (2021)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
由: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
出版: (2023)
由: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
出版: (2023)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
由: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
出版: (2023)
由: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
出版: (2023)
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
由: Machado, Carlos Augusto
出版: (2019)
由: Machado, Carlos Augusto
出版: (2019)
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
由: Treccani, Girolamo Domenico
出版: (2021)
由: Treccani, Girolamo Domenico
出版: (2021)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
由: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
出版: (2020)
由: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
出版: (2020)
Atualidades da ação civil pública ambiental
由: Guerra, Isabella Franco
出版: (2022)
由: Guerra, Isabella Franco
出版: (2022)
Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
由: Sasson, Jean Marc Weinberg
出版: (2024)
由: Sasson, Jean Marc Weinberg
出版: (2024)
O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
由: Reato, Talissa Truccolo
出版: (2024)
由: Reato, Talissa Truccolo
出版: (2024)
Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
由: Freiria, Rafael Costa
出版: (2020)
由: Freiria, Rafael Costa
出版: (2020)
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
由: Ayala, Patryck de Araújo
出版: (2023)
由: Ayala, Patryck de Araújo
出版: (2023)
Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2002)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2002)
Poluição sonora e direito ao sossego
由: Moreira, Rodrigo Pereira
出版: (2020)
由: Moreira, Rodrigo Pereira
出版: (2020)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
由: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
出版: (2023)
由: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
出版: (2023)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
由: Figueiroa, Ricardo Gomes
出版: (2021)
由: Figueiroa, Ricardo Gomes
出版: (2021)
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
由: Silva, Thiago dos Santos da
出版: (2024)
由: Silva, Thiago dos Santos da
出版: (2024)
Democracia e meio ambiente
由: Paim, Paulo
出版: (2019)
由: Paim, Paulo
出版: (2019)