Crimes Contra o Meio Ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Enfoque jurídico N. 4 (jan./fev. 1997), p. 17 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/handle/2011/32010 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Crimes contra o ordenamento urbano
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2010)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
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Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
-н: Sirvinskas, Luís Paulo
Хэвлэсэн: (1999)
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Хэвлэсэн: (1999)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
-н: Lecey, Eládio
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Lecey, Eládio
Хэвлэсэн: (2007)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
-н: Rodrigues, Anabela Miranda
Хэвлэсэн: (1996)
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Хэвлэсэн: (1996)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2019)
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Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
-н: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2003)
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Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
-н: Campos, Luciana
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
-н: Lecey, Eládio
Хэвлэсэн: (1999)
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A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
-н: Santiago, Alex Fernandes
Хэвлэсэн: (2023)
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Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
-н: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Хэвлэсэн: (2011)
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Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
-н: Stifelman, Anelise Grehs
Хэвлэсэн: (2003)
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-н: Khaddour, Fernando Marques
Хэвлэсэн: (2016)
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Crimes contra o meio ambiente
-н: Bonalume, Wilson Luiz
Хэвлэсэн: (1989)
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-н: Taglialenha, Júnior A
Хэвлэсэн: (2005)
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-н: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
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Anotações ao crime de poluição
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
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Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
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-н: Malheiro, Emerson Penha
Хэвлэсэн: (2017)
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-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2008)
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-н: Santos, Emerson Martins dos
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2002)
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-н: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Хэвлэсэн: (2017)
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Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
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-н: Flores, Manuela
Хэвлэсэн: (1996)
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Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
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