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Crimes Contra o Meio Ambiente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Benjamin, Antônio Herman V
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Enfoque jurídico N. 4 (jan./fev. 1997), p. 17
Ano:	1997
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/handle/2011/32010
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Crimes contra o ordenamento urbano
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2010)

Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2015)

Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
Autor: Sirvinskas, Luís Paulo
Vydáno: (1999)

Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
Autor: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Vydáno: (2000)

Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
Autor: Lecey, Eládio
Vydáno: (2007)

Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
Autor: Rodrigues, Anabela Miranda
Vydáno: (1996)

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2019)

Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
Autor: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Vydáno: (2003)

Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
Autor: Campos, Luciana
Vydáno: (2014)

Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
Autor: Lecey, Eládio
Vydáno: (1999)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2023)

Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
Autor: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Vydáno: (2011)

Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
Autor: Stifelman, Anelise Grehs
Vydáno: (2003)

A possibilidade da prática de crime ambiental como crime permanente : a ótica constitucional
Autor: Khaddour, Fernando Marques
Vydáno: (2016)

Crimes contra o meio ambiente
Autor: Bonalume, Wilson Luiz
Vydáno: (1989)

Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
Autor: Teixeira Neto, João Alves
Vydáno: (2012)

O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
Autor: Taglialenha, Júnior A
Vydáno: (2005)

A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
Autor: Araújo, José Salvador Pereira
Vydáno: (2014)

Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2000)

Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
Autor: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Vydáno: (2011)

A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
Autor: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Vydáno: (2015)

Observações aos delitos contra a administração ambiental
Autor: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Vydáno: (2011)

Anotações ao crime de poluição
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2003)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
Autor: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Vydáno: (2004)

Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
Autor: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Vydáno: (1998)

O direito internacional do meio ambiente e a defesa dos direitos humanos na responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público em face dos crimes contra o ecossistema nas relações exteriores de consumo
Autor: Malheiro, Emerson Penha
Vydáno: (2017)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2008)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Autor: Santos, Emerson Martins dos
Vydáno: (2005)

Proteção constitucional do meio ambiente
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2002)

O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Autor: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Vydáno: (2017)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2005)

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
Autor: Feliciano, Guilherme Guimarães
Vydáno: (2013)

Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
Autor: Calhau, Lélio Braga
Vydáno: (2005)

O Direito das contra-ordenações e o ambiente
Autor: Flores, Manuela
Vydáno: (1996)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
Autor: Queiroz, Cláudia Carvalho
Vydáno: (2013)

O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2004)

A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
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Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
Autor: Gomes, Luiz Flávio
Vydáno: (2008)

O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
Autor: Ishikawa, Vítor de Souza
Vydáno: (2024)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
Autor: Cappelli, Silvia
Vydáno: (1995)

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