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Crimes Contra o Meio Ambiente

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Benjamin, Antônio Herman V
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Enfoque jurídico N. 4 (jan./fev. 1997), p. 17
Ano:	1997
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/handle/2011/32010
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Crimes contra o ordenamento urbano
Yazar:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
Yazar:: Sirvinskas, Luís Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
Yazar:: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
Yazar:: Lecey, Eládio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
Yazar:: Rodrigues, Anabela Miranda
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
Yazar:: Flach, Michael Schneider
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
Yazar:: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
Yazar:: Campos, Luciana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
Yazar:: Lecey, Eládio
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
Yazar:: Santiago, Alex Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
Yazar:: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
Yazar:: Stifelman, Anelise Grehs
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

A possibilidade da prática de crime ambiental como crime permanente : a ótica constitucional
Yazar:: Khaddour, Fernando Marques
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Crimes contra o meio ambiente
Yazar:: Bonalume, Wilson Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (1989)

Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
Yazar:: Teixeira Neto, João Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
Yazar:: Taglialenha, Júnior A
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
Yazar:: Araújo, José Salvador Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
Yazar:: Marchesan, Ana Maria Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
Yazar:: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
Yazar:: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Observações aos delitos contra a administração ambiental
Yazar:: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Anotações ao crime de poluição
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
Yazar:: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
Yazar:: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

O direito internacional do meio ambiente e a defesa dos direitos humanos na responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público em face dos crimes contra o ecossistema nas relações exteriores de consumo
Yazar:: Malheiro, Emerson Penha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Yazar:: Santos, Emerson Martins dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Proteção constitucional do meio ambiente
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Yazar:: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
Yazar:: Feliciano, Guilherme Guimarães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

O Direito das contra-ordenações e o ambiente
Yazar:: Flores, Manuela
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
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Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
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O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
Yazar:: Cappelli, Silvia
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