Crimes Contra o Meio Ambiente
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Enfoque jurídico N. 4 (jan./fev. 1997), p. 17 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/handle/2011/32010 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожі ресурси
Crimes contra o ordenamento urbano
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2010)
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2010)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2015)
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2015)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
за авторством: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубліковано: (1999)
за авторством: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубліковано: (1999)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубліковано: (2000)
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубліковано: (2000)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
за авторством: Lecey, Eládio
Опубліковано: (2007)
за авторством: Lecey, Eládio
Опубліковано: (2007)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
за авторством: Rodrigues, Anabela Miranda
Опубліковано: (1996)
за авторством: Rodrigues, Anabela Miranda
Опубліковано: (1996)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2019)
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2019)
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
за авторством: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Опубліковано: (2003)
за авторством: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Опубліковано: (2003)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
за авторством: Campos, Luciana
Опубліковано: (2014)
за авторством: Campos, Luciana
Опубліковано: (2014)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
за авторством: Lecey, Eládio
Опубліковано: (1999)
за авторством: Lecey, Eládio
Опубліковано: (1999)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2023)
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2023)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
за авторством: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Опубліковано: (2011)
за авторством: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Опубліковано: (2011)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
за авторством: Stifelman, Anelise Grehs
Опубліковано: (2003)
за авторством: Stifelman, Anelise Grehs
Опубліковано: (2003)
A possibilidade da prática de crime ambiental como crime permanente : a ótica constitucional
за авторством: Khaddour, Fernando Marques
Опубліковано: (2016)
за авторством: Khaddour, Fernando Marques
Опубліковано: (2016)
Crimes contra o meio ambiente
за авторством: Bonalume, Wilson Luiz
Опубліковано: (1989)
за авторством: Bonalume, Wilson Luiz
Опубліковано: (1989)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
за авторством: Teixeira Neto, João Alves
Опубліковано: (2012)
за авторством: Teixeira Neto, João Alves
Опубліковано: (2012)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
за авторством: Taglialenha, Júnior A
Опубліковано: (2005)
за авторством: Taglialenha, Júnior A
Опубліковано: (2005)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
за авторством: Araújo, José Salvador Pereira
Опубліковано: (2014)
за авторством: Araújo, José Salvador Pereira
Опубліковано: (2014)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2000)
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2000)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
за авторством: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубліковано: (2011)
за авторством: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубліковано: (2011)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
за авторством: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Опубліковано: (2015)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
за авторством: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Опубліковано: (2011)
за авторством: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Опубліковано: (2011)
Anotações ao crime de poluição
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2003)
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2003)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
за авторством: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Опубліковано: (2004)
за авторством: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Опубліковано: (2004)
Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
за авторством: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Опубліковано: (1998)
за авторством: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Опубліковано: (1998)
O direito internacional do meio ambiente e a defesa dos direitos humanos na responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público em face dos crimes contra o ecossistema nas relações exteriores de consumo
за авторством: Malheiro, Emerson Penha
Опубліковано: (2017)
за авторством: Malheiro, Emerson Penha
Опубліковано: (2017)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2008)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2008)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
за авторством: Santos, Emerson Martins dos
Опубліковано: (2005)
за авторством: Santos, Emerson Martins dos
Опубліковано: (2005)
Proteção constitucional do meio ambiente
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2002)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2002)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
за авторством: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Опубліковано: (2017)
за авторством: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Опубліковано: (2017)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2005)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2005)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
за авторством: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубліковано: (2013)
за авторством: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубліковано: (2013)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
за авторством: Calhau, Lélio Braga
Опубліковано: (2005)
за авторством: Calhau, Lélio Braga
Опубліковано: (2005)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
за авторством: Flores, Manuela
Опубліковано: (1996)
за авторством: Flores, Manuela
Опубліковано: (1996)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
за авторством: Queiroz, Cláudia Carvalho
Опубліковано: (2013)
за авторством: Queiroz, Cláudia Carvalho
Опубліковано: (2013)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2004)
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2004)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1995)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1995)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
за авторством: Gomes, Luiz Flávio
Опубліковано: (2008)
за авторством: Gomes, Luiz Flávio
Опубліковано: (2008)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
за авторством: Ishikawa, Vítor de Souza
Опубліковано: (2024)
за авторством: Ishikawa, Vítor de Souza
Опубліковано: (2024)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (1995)
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (1995)