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Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Sarlet, Ingo Wolfgang
Materyal Türü:	Livro
Dil:	Português
Publicado em:
Ano:	2011
Editora:	São Paulo Revista dos Tribunais
Assuntos:	Direitos e garantias individuais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/40556
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
Yazar:: Augustin, Sérgio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Yazar:: Resende, Augusto César Leite de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

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Yazar:: Resende, Augusto César Leite de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
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A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
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Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
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Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
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A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
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Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
Yazar:: Mayerle, Daniel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
Yazar:: Fensterseifer, Tiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
Yazar:: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
Yazar:: Kazmierczak, Luiz Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

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Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Eugenismo e direitos humanos : uma reflexão jusfilosófica acerca da seleção positiva de características genéticas em face do pensamento de Habermas e Jonas
Yazar:: Conti, Paulo Henrique Burg
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

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Yazar:: Silva, Rodrigo Monteiro da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Princípios do direito ambiental
Yazar:: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

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A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Justiça ambiental e ética ecológica : estudo da carta encíclica Laudato Si' e a sua aplicabilidade no direito ambiental brasileiro
Yazar:: Pontes, Bianca Calçada
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
Yazar:: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
Yazar:: Fensterseifer, Tiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
Yazar:: Freitas, Riva Sobrado de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
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As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
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Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
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O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
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Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
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Direito à morte (eutanásia) na Constituição federal : uma visão semiótico-bioética
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A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
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Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
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O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
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Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
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Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde
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