Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Livro |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2011 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/40556 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2014)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
gan: Augustin, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Augustin, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2010)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2007)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
gan: Resende, Augusto César Leite de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Resende, Augusto César Leite de
Cyhoeddwyd: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
gan: Resende, Augusto César Leite de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Resende, Augusto César Leite de
Cyhoeddwyd: (2015)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
gan: Bousfield, Rodrigo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Bousfield, Rodrigo
Cyhoeddwyd: (2021)
A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
gan: Paulichi, Jaqueline Silva
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Paulichi, Jaqueline Silva
Cyhoeddwyd: (2015)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
gan: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Cyhoeddwyd: (2011)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
gan: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Cyhoeddwyd: (2014)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
gan: Oliveira, Solange de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Oliveira, Solange de
Cyhoeddwyd: (2016)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
gan: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Cyhoeddwyd: (2012)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
gan: Fensterseifer, Tiago
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Fensterseifer, Tiago
Cyhoeddwyd: (2004)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
gan: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Cyhoeddwyd: (2015)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
gan: Kazmierczak, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Kazmierczak, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2023)
A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
gan: Nicolau Júnior, Mauro
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Nicolau Júnior, Mauro
Cyhoeddwyd: (2011)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
gan: Mayerle, Daniel
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Mayerle, Daniel
Cyhoeddwyd: (2015)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2008)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
gan: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Cyhoeddwyd: (2011)
Princípios do direito ambiental
gan: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Cyhoeddwyd: (2014)
A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
gan: Gazolla, Bruno Vidal
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Gazolla, Bruno Vidal
Cyhoeddwyd: (2022)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
gan: Silva, Rodrigo Monteiro da
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Rodrigo Monteiro da
Cyhoeddwyd: (2016)
Justiça ambiental e ética ecológica : estudo da carta encíclica Laudato Si' e a sua aplicabilidade no direito ambiental brasileiro
gan: Pontes, Bianca Calçada
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Pontes, Bianca Calçada
Cyhoeddwyd: (2018)
Eugenismo e direitos humanos : uma reflexão jusfilosófica acerca da seleção positiva de características genéticas em face do pensamento de Habermas e Jonas
gan: Conti, Paulo Henrique Burg
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Conti, Paulo Henrique Burg
Cyhoeddwyd: (2012)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
gan: Fensterseifer, Tiago
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Fensterseifer, Tiago
Cyhoeddwyd: (2007)
Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
gan: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2015)
A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
gan: Bolson, Simone Hegele
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Bolson, Simone Hegele
Cyhoeddwyd: (2012)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2017)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2013)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
gan: Freitas, Riva Sobrado de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Freitas, Riva Sobrado de
Cyhoeddwyd: (2011)
Direito à morte (eutanásia) na Constituição federal : uma visão semiótico-bioética
gan: Moraes, José Diniz de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Moraes, José Diniz de
Cyhoeddwyd: (2016)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
gan: Silva, Henrique Batista e
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Silva, Henrique Batista e
Cyhoeddwyd: (2010)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2018)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
gan: Bodnar, Zenildo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Bodnar, Zenildo
Cyhoeddwyd: (2020)
Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2019)
Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2021)
O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
gan: Henarias, Mauricio de Almeida
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Henarias, Mauricio de Almeida
Cyhoeddwyd: (1999)
A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
gan: Kokol, Awdrey Frederico
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Kokol, Awdrey Frederico
Cyhoeddwyd: (2011)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
gan: Resende, Augusto César Leite de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Resende, Augusto César Leite de
Cyhoeddwyd: (2017)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
gan: Gonçalves, Leandro Krebs
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Gonçalves, Leandro Krebs
Cyhoeddwyd: (2012)
Cuidados paliativos em tempos de pandemia de covid-19 : uma abordagem do cenário brasileiro à luz da bioética e dos direitos humanos e fundamentais
gan: Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales
Cyhoeddwyd: (2020)