Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Livro |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2011 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/40556 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2014)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
Tekijä: Augustin, Sérgio
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Augustin, Sérgio
Julkaistu: (2010)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2007)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tekijä: Resende, Augusto César Leite de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Resende, Augusto César Leite de
Julkaistu: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tekijä: Resende, Augusto César Leite de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Resende, Augusto César Leite de
Julkaistu: (2015)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
Tekijä: Bousfield, Rodrigo
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Bousfield, Rodrigo
Julkaistu: (2021)
A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
Tekijä: Paulichi, Jaqueline Silva
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Paulichi, Jaqueline Silva
Julkaistu: (2015)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
Tekijä: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Julkaistu: (2011)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
Tekijä: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Julkaistu: (2014)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
Tekijä: Oliveira, Solange de
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Oliveira, Solange de
Julkaistu: (2016)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
Tekijä: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Julkaistu: (2012)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
Tekijä: Fensterseifer, Tiago
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Fensterseifer, Tiago
Julkaistu: (2004)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
Tekijä: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Julkaistu: (2015)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
Tekijä: Kazmierczak, Luiz Fernando
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Kazmierczak, Luiz Fernando
Julkaistu: (2023)
A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
Tekijä: Nicolau Júnior, Mauro
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Nicolau Júnior, Mauro
Julkaistu: (2011)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
Tekijä: Mayerle, Daniel
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Mayerle, Daniel
Julkaistu: (2015)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2008)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
Tekijä: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Julkaistu: (2011)
Princípios do direito ambiental
Tekijä: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Julkaistu: (2014)
A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
Tekijä: Gazolla, Bruno Vidal
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Gazolla, Bruno Vidal
Julkaistu: (2022)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Tekijä: Silva, Rodrigo Monteiro da
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Silva, Rodrigo Monteiro da
Julkaistu: (2016)
Justiça ambiental e ética ecológica : estudo da carta encíclica Laudato Si' e a sua aplicabilidade no direito ambiental brasileiro
Tekijä: Pontes, Bianca Calçada
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Pontes, Bianca Calçada
Julkaistu: (2018)
Eugenismo e direitos humanos : uma reflexão jusfilosófica acerca da seleção positiva de características genéticas em face do pensamento de Habermas e Jonas
Tekijä: Conti, Paulo Henrique Burg
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Conti, Paulo Henrique Burg
Julkaistu: (2012)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
Tekijä: Fensterseifer, Tiago
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Fensterseifer, Tiago
Julkaistu: (2007)
Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
Tekijä: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Julkaistu: (2015)
A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
Tekijä: Bolson, Simone Hegele
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Bolson, Simone Hegele
Julkaistu: (2012)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2017)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2013)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
Tekijä: Freitas, Riva Sobrado de
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Freitas, Riva Sobrado de
Julkaistu: (2011)
Direito à morte (eutanásia) na Constituição federal : uma visão semiótico-bioética
Tekijä: Moraes, José Diniz de
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Moraes, José Diniz de
Julkaistu: (2016)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
Tekijä: Silva, Henrique Batista e
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Silva, Henrique Batista e
Julkaistu: (2010)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2018)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
Tekijä: Bodnar, Zenildo
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Bodnar, Zenildo
Julkaistu: (2020)
Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2019)
Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2021)
O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
Tekijä: Henarias, Mauricio de Almeida
Julkaistu: (1999)
Tekijä: Henarias, Mauricio de Almeida
Julkaistu: (1999)
A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
Tekijä: Kokol, Awdrey Frederico
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Kokol, Awdrey Frederico
Julkaistu: (2011)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
Tekijä: Resende, Augusto César Leite de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Resende, Augusto César Leite de
Julkaistu: (2017)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
Tekijä: Gonçalves, Leandro Krebs
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Gonçalves, Leandro Krebs
Julkaistu: (2012)
Cuidados paliativos em tempos de pandemia de covid-19 : uma abordagem do cenário brasileiro à luz da bioética e dos direitos humanos e fundamentais
Tekijä: Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales
Julkaistu: (2020)