Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2011 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/40556 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
de réir: Bousfield, Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Bousfield, Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
de réir: Paulichi, Jaqueline Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Paulichi, Jaqueline Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
de réir: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
de réir: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
de réir: Oliveira, Solange de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Oliveira, Solange de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
de réir: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
de réir: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
de réir: Kazmierczak, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Kazmierczak, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
de réir: Nicolau Júnior, Mauro
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Nicolau Júnior, Mauro
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
de réir: Mayerle, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Mayerle, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
de réir: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Princípios do direito ambiental
de réir: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
de réir: Gazolla, Bruno Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Gazolla, Bruno Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
de réir: Silva, Rodrigo Monteiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Rodrigo Monteiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Justiça ambiental e ética ecológica : estudo da carta encíclica Laudato Si' e a sua aplicabilidade no direito ambiental brasileiro
de réir: Pontes, Bianca Calçada
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Pontes, Bianca Calçada
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Eugenismo e direitos humanos : uma reflexão jusfilosófica acerca da seleção positiva de características genéticas em face do pensamento de Habermas e Jonas
de réir: Conti, Paulo Henrique Burg
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Conti, Paulo Henrique Burg
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
de réir: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
de réir: Bolson, Simone Hegele
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Bolson, Simone Hegele
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
de réir: Freitas, Riva Sobrado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Freitas, Riva Sobrado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Direito à morte (eutanásia) na Constituição federal : uma visão semiótico-bioética
de réir: Moraes, José Diniz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Moraes, José Diniz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
de réir: Silva, Henrique Batista e
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Silva, Henrique Batista e
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
de réir: Bodnar, Zenildo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Bodnar, Zenildo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
de réir: Henarias, Mauricio de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Henarias, Mauricio de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
de réir: Kokol, Awdrey Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Kokol, Awdrey Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
de réir: Gonçalves, Leandro Krebs
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Gonçalves, Leandro Krebs
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Cuidados paliativos em tempos de pandemia de covid-19 : uma abordagem do cenário brasileiro à luz da bioética e dos direitos humanos e fundamentais
de réir: Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)