Da sustentabilidade na conformação do interesse social
Sparad:
| Huvudskapare: | Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito civil Vol. 31, n. 4 (out./dez. 2022), p. 169-199 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Função social, portugal. Sociedade comercial, legislação, portugal. Stakeholder, portugal. Sustentabilidade, portugal. Responsabilidade socioambiental, legislação, portugal. |
| Länkar: | https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/134/52268/106234 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para servidores do Supremo Tribunal Federal. |
Liknande verk
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
av: Estorninho, Maria João
Publicerad: (2020)
av: Estorninho, Maria João
Publicerad: (2020)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
av: Marques, João Paulo F. Remédio
Publicerad: (2007)
av: Marques, João Paulo F. Remédio
Publicerad: (2007)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
av: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicerad: (1835)
av: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicerad: (1835)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
av: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicerad: (1861)
av: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicerad: (1861)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
av: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicerad: (1827)
av: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicerad: (1827)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
av: Pereira, Manuel das Neves
Publicerad: (2010)
av: Pereira, Manuel das Neves
Publicerad: (2010)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
av: Silva, Vasco Pereira da
Publicerad: (2009)
av: Silva, Vasco Pereira da
Publicerad: (2009)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
av: Gomes, Carla Amado
Publicerad: (2009)
av: Gomes, Carla Amado
Publicerad: (2009)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
av: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicerad: (2021)
av: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicerad: (2021)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
av: Gomes, Manuel Tomé Soares
Publicerad: (1996)
av: Gomes, Manuel Tomé Soares
Publicerad: (1996)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
av: D'Alte, Tiago Souza
Publicerad: (2008)
av: D'Alte, Tiago Souza
Publicerad: (2008)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
av: Lança, Hugo Cunha
Publicerad: (2023)
av: Lança, Hugo Cunha
Publicerad: (2023)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
av: Barreira, Pericles Antunes
Publicerad: (1997)
av: Barreira, Pericles Antunes
Publicerad: (1997)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
av: Fonseca, Rui Pedro
Publicerad: (2015)
av: Fonseca, Rui Pedro
Publicerad: (2015)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
av: Barbosa, Mafalda Miranda
Publicerad: (2019)
av: Barbosa, Mafalda Miranda
Publicerad: (2019)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
av: Vasques, Sérgio
Publicerad: (2007)
av: Vasques, Sérgio
Publicerad: (2007)
Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
av: Noronha, Francisco
Publicerad: (2013)
av: Noronha, Francisco
Publicerad: (2013)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
av: Flores, Manuela
Publicerad: (1996)
av: Flores, Manuela
Publicerad: (1996)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
av: Soares, Cláudia Dias
Publicerad: (2001)
av: Soares, Cláudia Dias
Publicerad: (2001)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
av: Flores, Manuela
Publicerad: (1996)
av: Flores, Manuela
Publicerad: (1996)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
av: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicerad: (1996)
av: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicerad: (1996)
A Ação popular ao serviço do ambiente
av: Freitas, José Lebre de
Publicerad: (1996)
av: Freitas, José Lebre de
Publicerad: (1996)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
av: Pes, João Hélio Ferreira
Publicerad: (2017)
av: Pes, João Hélio Ferreira
Publicerad: (2017)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
av: Gomes, Carla Amado
Publicerad: (2012)
av: Gomes, Carla Amado
Publicerad: (2012)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
av: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicerad: (1996)
av: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicerad: (1996)
O papel dos consumidores na política ambiental
av: Monteiro, António Pinto
Publicerad: (1998)
av: Monteiro, António Pinto
Publicerad: (1998)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
av: Correia, Luis Alberto Sampaio
Publicerad: (2020)
av: Correia, Luis Alberto Sampaio
Publicerad: (2020)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
av: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicerad: (2023)
av: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicerad: (2023)
Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
av: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Publicerad: (2015)
av: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Publicerad: (2015)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
av: Faria, David Francisco de
Publicerad: (2023)
av: Faria, David Francisco de
Publicerad: (2023)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
av: Dias, Jorge de Figueiredo
Publicerad: (2004)
av: Dias, Jorge de Figueiredo
Publicerad: (2004)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
av: Lima, Lucas Asfor Rocha
Publicerad: (2013)
av: Lima, Lucas Asfor Rocha
Publicerad: (2013)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
av: Gomes, Carla Amado
Publicerad: (2012)
av: Gomes, Carla Amado
Publicerad: (2012)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
av: Gusmão, Leonardo Carvalho
Publicerad: (2022)
av: Gusmão, Leonardo Carvalho
Publicerad: (2022)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
av: Santos, Emerson Martins dos
Publicerad: (2005)
av: Santos, Emerson Martins dos
Publicerad: (2005)
Caça : celeuma brasileiro e português
av: Neves, Helena Telino
Publicerad: (2009)
av: Neves, Helena Telino
Publicerad: (2009)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
av: Faria, David Francisco de
Publicerad: (2022)
av: Faria, David Francisco de
Publicerad: (2022)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
av: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Publicerad: (2020)
av: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Publicerad: (2020)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
av: Martinho, Melina Silva
Publicerad: (2012)
av: Martinho, Melina Silva
Publicerad: (2012)
Mediação e arbitragem administrativa e direito do ambiente : qualquer semelhança é mera coincidência?
av: Gomes, Carla Amado
Publicerad: (2014)
av: Gomes, Carla Amado
Publicerad: (2014)
Liknande verk
-
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
av: Estorninho, Maria João
Publicerad: (2020) -
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
av: Marques, João Paulo F. Remédio
Publicerad: (2007) -
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
av: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicerad: (1835) -
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
av: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicerad: (1861) -
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
av: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicerad: (1827)