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A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Alvarenga, Luciano José
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 191-218
Ano:	2015
Assuntos:	Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Direito ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Indústria extrativa mineral, brasil. Mineração, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97495
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
Autor: Milanez, Bruno
Vydáno: (2016)

Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
Autor: Moreira, Nelson Camatta
Vydáno: (2021)

Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2019)

Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
Autor: Carvalho, André Cutrim
Vydáno: (2017)

A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
Autor: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Vydáno: (2013)

Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
Autor: Rolim, Neide Duarte
Vydáno: (2014)

Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
Autor: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Vydáno: (2017)

Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
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Vazios que rompem o chão
Autor: Schimidt, Sarah
Vydáno: (2024)

Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
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Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
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Vydáno: (1999)

A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
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Vydáno: (2021)

Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
Autor: Tupiassu-Merlin, Lise
Vydáno: (2019)

Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
Autor: Carmo, Jenifer Dias do
Vydáno: (2021)

Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
Autor: Pereira, Denise de Castro
Vydáno: (2017)

A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
Autor: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Vydáno: (2022)

Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
Autor: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Vydáno: (2022)

Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
Autor: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Vydáno: (2022)

Pará : um estado de contrastes
Autor: Perez, Fabíola
Vydáno: (2017)

Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
Autor: Salles, Paulo Alcides Amaral
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(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
Autor: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
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O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
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Vydáno: (2021)

Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
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Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
Autor: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Vydáno: (2020)

Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
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Mineração, meio ambiente e constituinte
Autor: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
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Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
Autor: Mendes, Samuel
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Sustentabilidade socioambiental da mineração
Autor: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
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Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
Autor: Vaz, Lúcio
Vydáno: (1987)

Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
Autor: Portella, Márcio Oliveira
Vydáno: (2014)

Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
Autor: Pavanelli, David Domingues
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Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
Autor: Araujo, Neide
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Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
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Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
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Tutela juridica sobre as reservas extrativistas
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Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
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Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
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Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
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A afirmação histórica do direito animal no Brasil
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Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
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