A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Alvarenga, Luciano José |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 191-218 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Direito ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Indústria extrativa mineral, brasil. Mineração, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97495 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
par: Milanez, Bruno
Publié: (2016)
par: Milanez, Bruno
Publié: (2016)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
par: Moreira, Nelson Camatta
Publié: (2021)
par: Moreira, Nelson Camatta
Publié: (2021)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2019)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2019)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
par: Carvalho, André Cutrim
Publié: (2017)
par: Carvalho, André Cutrim
Publié: (2017)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
par: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Publié: (2013)
par: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Publié: (2013)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
par: Rolim, Neide Duarte
Publié: (2014)
par: Rolim, Neide Duarte
Publié: (2014)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
par: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Publié: (2017)
par: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Publié: (2017)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
par: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Publié: (2018)
par: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Publié: (2018)
Vazios que rompem o chão
par: Schimidt, Sarah
Publié: (2024)
par: Schimidt, Sarah
Publié: (2024)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
par: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Publié: (2024)
par: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Publié: (2024)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1999)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1999)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
par: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Publié: (2021)
par: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Publié: (2021)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
par: Tupiassu-Merlin, Lise
Publié: (2019)
par: Tupiassu-Merlin, Lise
Publié: (2019)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
par: Carmo, Jenifer Dias do
Publié: (2021)
par: Carmo, Jenifer Dias do
Publié: (2021)
Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
par: Pereira, Denise de Castro
Publié: (2017)
par: Pereira, Denise de Castro
Publié: (2017)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
par: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Publié: (2022)
par: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Publié: (2022)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
par: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publié: (2022)
par: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publié: (2022)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
par: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Publié: (2022)
par: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Publié: (2022)
Pará : um estado de contrastes
par: Perez, Fabíola
Publié: (2017)
par: Perez, Fabíola
Publié: (2017)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
par: Salles, Paulo Alcides Amaral
Publié: (2019)
par: Salles, Paulo Alcides Amaral
Publié: (2019)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
par: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Publié: (2020)
par: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Publié: (2020)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
par: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Publié: (2021)
par: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Publié: (2021)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
par: Dias, Cláudia Franco de Salles
Publié: (2013)
par: Dias, Cláudia Franco de Salles
Publié: (2013)
Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
par: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Publié: (2020)
par: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Publié: (2020)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
par: Borges, Luís Antônio Coimbra
Publié: (2023)
par: Borges, Luís Antônio Coimbra
Publié: (2023)
Mineração, meio ambiente e constituinte
par: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Publié: (1987)
par: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Publié: (1987)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
par: Mendes, Samuel
Publié: (2016)
par: Mendes, Samuel
Publié: (2016)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
par: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Publié: (2018)
par: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Publié: (2018)
Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
par: Vaz, Lúcio
Publié: (1987)
par: Vaz, Lúcio
Publié: (1987)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
par: Portella, Márcio Oliveira
Publié: (2014)
par: Portella, Márcio Oliveira
Publié: (2014)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
par: Pavanelli, David Domingues
Publié: (2018)
par: Pavanelli, David Domingues
Publié: (2018)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
par: Araujo, Neide
Publié: (2000)
par: Araujo, Neide
Publié: (2000)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
par: Saad-Diniz, Eduardo
Publié: (2020)
par: Saad-Diniz, Eduardo
Publié: (2020)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
par: Litwinski, Tatiana Fortes
Publié: (2012)
par: Litwinski, Tatiana Fortes
Publié: (2012)
Tutela juridica sobre as reservas extrativistas
par: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Publié: (1993)
par: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Publié: (1993)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2015)
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2015)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
par: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Publié: (2000)
par: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Publié: (2000)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2015)
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2015)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2019)
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2019)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
par: Farias, Talden
Publié: (2016)
par: Farias, Talden
Publié: (2016)
Documents similaires
-
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
par: Milanez, Bruno
Publié: (2016) -
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
par: Moreira, Nelson Camatta
Publié: (2021) -
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2019) -
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
par: Carvalho, André Cutrim
Publié: (2017) -
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
par: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Publié: (2013)