Ata uhi

A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Alvarenga, Luciano José
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 191-218
Ano:	2015
Assuntos:	Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Direito ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Indústria extrativa mineral, brasil. Mineração, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97495
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
mā: Milanez, Bruno
I whakaputaina: (2016)

Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
mā: Moreira, Nelson Camatta
I whakaputaina: (2021)

Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019)

Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
mā: Carvalho, André Cutrim
I whakaputaina: (2017)

A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
mā: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
I whakaputaina: (2013)

Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
mā: Rolim, Neide Duarte
I whakaputaina: (2014)

Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
mā: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
I whakaputaina: (2017)

Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
mā: Cardia, Ana Cláudia Ruy
I whakaputaina: (2018)

Vazios que rompem o chão
mā: Schimidt, Sarah
I whakaputaina: (2024)

Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
mā: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
I whakaputaina: (2024)

Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1999)

A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
mā: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
I whakaputaina: (2021)

Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
mā: Tupiassu-Merlin, Lise
I whakaputaina: (2019)

Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
mā: Carmo, Jenifer Dias do
I whakaputaina: (2021)

Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
mā: Pereira, Denise de Castro
I whakaputaina: (2017)

A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
mā: Corbellini, Luciane Rita Mottin
I whakaputaina: (2022)

Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
mā: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
I whakaputaina: (2022)

Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
mā: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
I whakaputaina: (2022)

Pará : um estado de contrastes
mā: Perez, Fabíola
I whakaputaina: (2017)

Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
mā: Salles, Paulo Alcides Amaral
I whakaputaina: (2019)

(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
mā: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
I whakaputaina: (2020)

O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
mā: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
I whakaputaina: (2021)

Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
mā: Dias, Cláudia Franco de Salles
I whakaputaina: (2013)

Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
mā: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
I whakaputaina: (2020)

Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
mā: Borges, Luís Antônio Coimbra
I whakaputaina: (2023)

Mineração, meio ambiente e constituinte
mā: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
I whakaputaina: (1987)

Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
mā: Mendes, Samuel
I whakaputaina: (2016)

Sustentabilidade socioambiental da mineração
mā: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
I whakaputaina: (2018)

Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
mā: Vaz, Lúcio
I whakaputaina: (1987)

Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
mā: Portella, Márcio Oliveira
I whakaputaina: (2014)

Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
mā: Pavanelli, David Domingues
I whakaputaina: (2018)

Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
mā: Araujo, Neide
I whakaputaina: (2000)

Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
mā: Saad-Diniz, Eduardo
I whakaputaina: (2020)

Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
mā: Litwinski, Tatiana Fortes
I whakaputaina: (2012)

Tutela juridica sobre as reservas extrativistas
mā: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
I whakaputaina: (1993)

Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2015)

Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
mā: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
I whakaputaina: (2000)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)

A afirmação histórica do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2019)

Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2016)

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