A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 191-218 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Direito ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Indústria extrativa mineral, brasil. Mineração, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97495 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
door: Milanez, Bruno
Gepubliceerd in: (2016)
door: Milanez, Bruno
Gepubliceerd in: (2016)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
door: Moreira, Nelson Camatta
Gepubliceerd in: (2021)
door: Moreira, Nelson Camatta
Gepubliceerd in: (2021)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2019)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2019)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
door: Carvalho, André Cutrim
Gepubliceerd in: (2017)
door: Carvalho, André Cutrim
Gepubliceerd in: (2017)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
door: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Gepubliceerd in: (2013)
door: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Gepubliceerd in: (2013)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
door: Rolim, Neide Duarte
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rolim, Neide Duarte
Gepubliceerd in: (2014)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
door: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Gepubliceerd in: (2017)
door: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Gepubliceerd in: (2017)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
door: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Gepubliceerd in: (2018)
door: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Gepubliceerd in: (2018)
Vazios que rompem o chão
door: Schimidt, Sarah
Gepubliceerd in: (2024)
door: Schimidt, Sarah
Gepubliceerd in: (2024)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
door: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Gepubliceerd in: (2024)
door: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Gepubliceerd in: (2024)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1999)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1999)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
door: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Gepubliceerd in: (2021)
door: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Gepubliceerd in: (2021)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
door: Tupiassu-Merlin, Lise
Gepubliceerd in: (2019)
door: Tupiassu-Merlin, Lise
Gepubliceerd in: (2019)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
door: Carmo, Jenifer Dias do
Gepubliceerd in: (2021)
door: Carmo, Jenifer Dias do
Gepubliceerd in: (2021)
Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
door: Pereira, Denise de Castro
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pereira, Denise de Castro
Gepubliceerd in: (2017)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
door: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Gepubliceerd in: (2022)
door: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Gepubliceerd in: (2022)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
door: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Gepubliceerd in: (2022)
door: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Gepubliceerd in: (2022)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
door: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Gepubliceerd in: (2022)
door: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Gepubliceerd in: (2022)
Pará : um estado de contrastes
door: Perez, Fabíola
Gepubliceerd in: (2017)
door: Perez, Fabíola
Gepubliceerd in: (2017)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
door: Salles, Paulo Alcides Amaral
Gepubliceerd in: (2019)
door: Salles, Paulo Alcides Amaral
Gepubliceerd in: (2019)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
door: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Gepubliceerd in: (2020)
door: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Gepubliceerd in: (2020)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
door: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Gepubliceerd in: (2021)
door: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Gepubliceerd in: (2021)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
door: Dias, Cláudia Franco de Salles
Gepubliceerd in: (2013)
door: Dias, Cláudia Franco de Salles
Gepubliceerd in: (2013)
Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
door: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Gepubliceerd in: (2020)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
door: Borges, Luís Antônio Coimbra
Gepubliceerd in: (2023)
door: Borges, Luís Antônio Coimbra
Gepubliceerd in: (2023)
Mineração, meio ambiente e constituinte
door: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Gepubliceerd in: (1987)
door: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Gepubliceerd in: (1987)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
door: Mendes, Samuel
Gepubliceerd in: (2016)
door: Mendes, Samuel
Gepubliceerd in: (2016)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
door: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Gepubliceerd in: (2018)
Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
door: Vaz, Lúcio
Gepubliceerd in: (1987)
door: Vaz, Lúcio
Gepubliceerd in: (1987)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
door: Portella, Márcio Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Portella, Márcio Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
door: Pavanelli, David Domingues
Gepubliceerd in: (2018)
door: Pavanelli, David Domingues
Gepubliceerd in: (2018)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
door: Araujo, Neide
Gepubliceerd in: (2000)
door: Araujo, Neide
Gepubliceerd in: (2000)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
door: Saad-Diniz, Eduardo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Saad-Diniz, Eduardo
Gepubliceerd in: (2020)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
door: Litwinski, Tatiana Fortes
Gepubliceerd in: (2012)
door: Litwinski, Tatiana Fortes
Gepubliceerd in: (2012)
Tutela juridica sobre as reservas extrativistas
door: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Gepubliceerd in: (1993)
door: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Gepubliceerd in: (1993)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2015)
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2015)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
door: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Gepubliceerd in: (2000)
door: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Gepubliceerd in: (2000)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2019)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2016)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2016)