A água sob a ótica do direito
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Danieli, Adilor |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Justiça do direito Vol. 29, n. 2 (maio/ago. 2015), p. 346-361 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito das águas, legislação, brasil. Domínio público, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/5595 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Eitemau Tebyg
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
gan: Commetti, Filipe Domingos
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Commetti, Filipe Domingos
Cyhoeddwyd: (2008)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
gan: Ribas, Giovanna Paola Primor
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Ribas, Giovanna Paola Primor
Cyhoeddwyd: (2016)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
gan: Turatti, Luciana
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Turatti, Luciana
Cyhoeddwyd: (2016)
A cobrança pelo uso da água
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2000)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2003)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2011)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
gan: Santos, Ivanna Pequeno dos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Santos, Ivanna Pequeno dos
Cyhoeddwyd: (2014)
Privatização do uso da Água
gan: Motta, Ronaldo Seroa da
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Motta, Ronaldo Seroa da
Cyhoeddwyd: (2000)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
gan: Macedo, Dimas
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Macedo, Dimas
Cyhoeddwyd: (2010)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
gan: Valente, Manoel Adam Lacayo
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Valente, Manoel Adam Lacayo
Cyhoeddwyd: (2000)
O direito de águas no Brasil
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (2009)
A água como sujeito de direitos
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2014)
Aguas publicas e autonomia estadual
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (1987)
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (1987)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
gan: Pinto, Pedro Luis da Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Pinto, Pedro Luis da Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
gan: Barbosa, Erivaldo Moreira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Barbosa, Erivaldo Moreira
Cyhoeddwyd: (2012)
A globalização das águas
gan: Haddad, Paulo Roberto
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Haddad, Paulo Roberto
Cyhoeddwyd: (2012)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
gan: Santos, Ivanna Pequeno dos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Santos, Ivanna Pequeno dos
Cyhoeddwyd: (2014)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
gan: Souza, Luciana Cordeiro de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Souza, Luciana Cordeiro de
Cyhoeddwyd: (2012)
Proteção jurídica das águas
gan: Evangelista, Eva
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Evangelista, Eva
Cyhoeddwyd: (2000)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
gan: Graf, Ana Cláudia Bento
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Graf, Ana Cláudia Bento
Cyhoeddwyd: (2000)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
gan: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Cyhoeddwyd: (2000)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2010)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2014)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2013)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
gan: Ribeiro, Leonardo Coelho
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Ribeiro, Leonardo Coelho
Cyhoeddwyd: (2012)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
gan: Feijóo, Leandro Totti
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Feijóo, Leandro Totti
Cyhoeddwyd: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
gan: Souza, Julio César de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Souza, Julio César de
Cyhoeddwyd: (2017)
O regime internacional da água doce
gan: Vieira, Andréia Costa
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Vieira, Andréia Costa
Cyhoeddwyd: (2015)
Água, bem econômico e de domínio público
gan: Peixoto Filho, Aser Cortines
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Peixoto Filho, Aser Cortines
Cyhoeddwyd: (2000)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
gan: Cardoso Neto, Nicolau
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Cardoso Neto, Nicolau
Cyhoeddwyd: (2018)
A convenção da onu sobre o direito do mar
gan: Silva, Fernando Quadros da
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Silva, Fernando Quadros da
Cyhoeddwyd: (2000)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2002)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
gan: Coelho, Hamilton Antônio
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Coelho, Hamilton Antônio
Cyhoeddwyd: (2012)
Água, uma preocupação mundial
gan: Garrido, Raimundo José Santos
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Garrido, Raimundo José Santos
Cyhoeddwyd: (2000)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2005)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2013)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
gan: Oliveira, José Marcos Domingues de
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Oliveira, José Marcos Domingues de
Cyhoeddwyd: (2006)
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
gan: Bernal-Pulido, Carlos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Bernal-Pulido, Carlos
Cyhoeddwyd: (2015)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
gan: Commetti, Filipe Domingos
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Commetti, Filipe Domingos
Cyhoeddwyd: (2012)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
gan: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2019)
Eitemau Tebyg
-
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
gan: Commetti, Filipe Domingos
Cyhoeddwyd: (2008) -
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
gan: Ribas, Giovanna Paola Primor
Cyhoeddwyd: (2016) -
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
gan: Turatti, Luciana
Cyhoeddwyd: (2016) -
A cobrança pelo uso da água
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2000) -
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2003)