A água sob a ótica do direito
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Danieli, Adilor |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Justiça do direito Vol. 29, n. 2 (maio/ago. 2015), p. 346-361 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito das águas, legislação, brasil. Domínio público, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Online toegang: | http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/5595 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Gelijkaardige items
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
door: Commetti, Filipe Domingos
Gepubliceerd in: (2008)
door: Commetti, Filipe Domingos
Gepubliceerd in: (2008)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
door: Ribas, Giovanna Paola Primor
Gepubliceerd in: (2016)
door: Ribas, Giovanna Paola Primor
Gepubliceerd in: (2016)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
door: Turatti, Luciana
Gepubliceerd in: (2016)
door: Turatti, Luciana
Gepubliceerd in: (2016)
A cobrança pelo uso da água
door: Granziera, Maria Luiza Machado
Gepubliceerd in: (2000)
door: Granziera, Maria Luiza Machado
Gepubliceerd in: (2000)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2003)
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2003)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2011)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2011)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
door: Santos, Ivanna Pequeno dos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Santos, Ivanna Pequeno dos
Gepubliceerd in: (2014)
Privatização do uso da Água
door: Motta, Ronaldo Seroa da
Gepubliceerd in: (2000)
door: Motta, Ronaldo Seroa da
Gepubliceerd in: (2000)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
door: Macedo, Dimas
Gepubliceerd in: (2010)
door: Macedo, Dimas
Gepubliceerd in: (2010)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
door: Valente, Manoel Adam Lacayo
Gepubliceerd in: (2000)
door: Valente, Manoel Adam Lacayo
Gepubliceerd in: (2000)
O direito de águas no Brasil
door: Pompeu, Cid Tomanik
Gepubliceerd in: (2009)
door: Pompeu, Cid Tomanik
Gepubliceerd in: (2009)
A água como sujeito de direitos
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2014)
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2014)
Aguas publicas e autonomia estadual
door: Pompeu, Cid Tomanik
Gepubliceerd in: (1987)
door: Pompeu, Cid Tomanik
Gepubliceerd in: (1987)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
door: Pinto, Pedro Luis da Silva
Gepubliceerd in: (2012)
door: Pinto, Pedro Luis da Silva
Gepubliceerd in: (2012)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
door: Barbosa, Erivaldo Moreira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Barbosa, Erivaldo Moreira
Gepubliceerd in: (2012)
A globalização das águas
door: Haddad, Paulo Roberto
Gepubliceerd in: (2012)
door: Haddad, Paulo Roberto
Gepubliceerd in: (2012)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
door: Santos, Ivanna Pequeno dos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Santos, Ivanna Pequeno dos
Gepubliceerd in: (2014)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
door: Souza, Luciana Cordeiro de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Souza, Luciana Cordeiro de
Gepubliceerd in: (2012)
Proteção jurídica das águas
door: Evangelista, Eva
Gepubliceerd in: (2000)
door: Evangelista, Eva
Gepubliceerd in: (2000)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
door: Graf, Ana Cláudia Bento
Gepubliceerd in: (2000)
door: Graf, Ana Cláudia Bento
Gepubliceerd in: (2000)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
door: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Gepubliceerd in: (2000)
door: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Gepubliceerd in: (2000)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2010)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2010)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2014)
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2014)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2013)
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2013)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
door: Ribeiro, Leonardo Coelho
Gepubliceerd in: (2012)
door: Ribeiro, Leonardo Coelho
Gepubliceerd in: (2012)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
door: Feijóo, Leandro Totti
Gepubliceerd in: (2012)
door: Feijóo, Leandro Totti
Gepubliceerd in: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
door: Souza, Julio César de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Souza, Julio César de
Gepubliceerd in: (2017)
O regime internacional da água doce
door: Vieira, Andréia Costa
Gepubliceerd in: (2015)
door: Vieira, Andréia Costa
Gepubliceerd in: (2015)
Água, bem econômico e de domínio público
door: Peixoto Filho, Aser Cortines
Gepubliceerd in: (2000)
door: Peixoto Filho, Aser Cortines
Gepubliceerd in: (2000)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
door: Cardoso Neto, Nicolau
Gepubliceerd in: (2018)
door: Cardoso Neto, Nicolau
Gepubliceerd in: (2018)
A convenção da onu sobre o direito do mar
door: Silva, Fernando Quadros da
Gepubliceerd in: (2000)
door: Silva, Fernando Quadros da
Gepubliceerd in: (2000)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
door: Granziera, Maria Luiza Machado
Gepubliceerd in: (2002)
door: Granziera, Maria Luiza Machado
Gepubliceerd in: (2002)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
door: Coelho, Hamilton Antônio
Gepubliceerd in: (2012)
door: Coelho, Hamilton Antônio
Gepubliceerd in: (2012)
Água, uma preocupação mundial
door: Garrido, Raimundo José Santos
Gepubliceerd in: (2000)
door: Garrido, Raimundo José Santos
Gepubliceerd in: (2000)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2005)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2005)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2013)
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2013)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
door: Oliveira, José Marcos Domingues de
Gepubliceerd in: (2006)
door: Oliveira, José Marcos Domingues de
Gepubliceerd in: (2006)
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
door: Bernal-Pulido, Carlos
Gepubliceerd in: (2015)
door: Bernal-Pulido, Carlos
Gepubliceerd in: (2015)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
door: Commetti, Filipe Domingos
Gepubliceerd in: (2012)
door: Commetti, Filipe Domingos
Gepubliceerd in: (2012)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
door: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Gepubliceerd in: (2019)
door: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Gepubliceerd in: (2019)
Gelijkaardige items
-
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
door: Commetti, Filipe Domingos
Gepubliceerd in: (2008) -
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
door: Ribas, Giovanna Paola Primor
Gepubliceerd in: (2016) -
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
door: Turatti, Luciana
Gepubliceerd in: (2016) -
A cobrança pelo uso da água
door: Granziera, Maria Luiza Machado
Gepubliceerd in: (2000) -
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2003)