O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 91 (jul./set. 2018), p. 107-129 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Governança, brasil. Região metropolitana, brasil. Saneamento básico, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126109 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
gan: Senna, Laís Ribeiro de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Senna, Laís Ribeiro de
Cyhoeddwyd: (2020)
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
gan: Junqueira, Katia
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Junqueira, Katia
Cyhoeddwyd: (2013)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2014)
Agências reguladoras e meio ambiente
gan: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Cyhoeddwyd: (2007)
Agência nacional de águas (ANA)
gan: Madeira, José Maria Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Madeira, José Maria Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2008)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
gan: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Cyhoeddwyd: (2009)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
gan: Graf, Ana Cláudia Bento
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Graf, Ana Cláudia Bento
Cyhoeddwyd: (2004)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
gan: Silveira, Sebastião Sérgio da
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Silveira, Sebastião Sérgio da
Cyhoeddwyd: (2023)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
gan: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Cyhoeddwyd: (2021)
A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
gan: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2012)
Uma análise da regulação da água no Brasil
gan: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Cyhoeddwyd: (2020)
A regulação da água nos campos petrolíferos
gan: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Cyhoeddwyd: (2006)
Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
gan: Marra, Natália Cardoso
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Marra, Natália Cardoso
Cyhoeddwyd: (2011)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
gan: Schwartz, Fabio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Schwartz, Fabio
Cyhoeddwyd: (2014)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
gan: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Cyhoeddwyd: (2023)
Coliformes em água de abastecimento de lojas fast-food da Região Metropolitana de Recife (PE, Brasil)
gan: Porto, Maria Anunciada Leal
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Porto, Maria Anunciada Leal
Cyhoeddwyd: (2011)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
gan: Dantas, Marcelo Buzaglo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Dantas, Marcelo Buzaglo
Cyhoeddwyd: (2024)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
gan: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Cyhoeddwyd: (2016)
Mapeamento da geração de resíduos sólidos industriais da Região Metropolitana de Curitiba (2010-2022)
gan: Ferreira, Jefferson Marcondes
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Ferreira, Jefferson Marcondes
Cyhoeddwyd: (2024)
Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
gan: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Cyhoeddwyd: (2017)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
gan: Valente, Patricia Pessôa
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Valente, Patricia Pessôa
Cyhoeddwyd: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
gan: Valente, Patricia Pessôa
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Valente, Patricia Pessôa
Cyhoeddwyd: (2013)
A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
gan: Vieira, Bruno Soeiro
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Vieira, Bruno Soeiro
Cyhoeddwyd: (2021)
Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
gan: Stamm, Monica
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Stamm, Monica
Cyhoeddwyd: (2020)
Framework dos cenários de risco no contexto da implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco
gan: Gurgel, Aline do Monte
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Gurgel, Aline do Monte
Cyhoeddwyd: (2009)
As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
gan: Engelmann, Wilson
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Engelmann, Wilson
Cyhoeddwyd: (2010)
A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
gan: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Cyhoeddwyd: (2012)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
gan: Vieira, Bruno Soeiro
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Vieira, Bruno Soeiro
Cyhoeddwyd: (2022)
Análise da aplicação da política nacional de resíduos sólidos nos municípios do litoral Pernambucano pertencentes à região metropolitana do Recife
gan: ARRUDA, Marília Feitosa de Alencar
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: ARRUDA, Marília Feitosa de Alencar
Cyhoeddwyd: (2014)
Análise dos investimentos em sistemas de aproveitamento de água pluvial nas cidades do sertão alagoano
gan: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Cyhoeddwyd: (2019)
Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
gan: Semião, Sérgio Abdalla
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Semião, Sérgio Abdalla
Cyhoeddwyd: (2013)
Mudanças climáticas no DF e Ride : .detecção e projeções das mudanças climáticas para o Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno : nota técnica endereçada aos formuladores de políticas públicas e tomadores de decisão
gan: Menezes, Leila Soraya
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Menezes, Leila Soraya
Cyhoeddwyd: (2016)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
gan: Penna, Lúcia
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Penna, Lúcia
Cyhoeddwyd: (2009)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
gan: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Cyhoeddwyd: (2010)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
gan: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Cyhoeddwyd: (2024)
As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
gan: Proença, Mariana de Souza
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Proença, Mariana de Souza
Cyhoeddwyd: (2014)
Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
gan: Germano, Fabrício
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Germano, Fabrício
Cyhoeddwyd: (2021)
A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
gan: Camerini, Caio de Paula
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Camerini, Caio de Paula
Cyhoeddwyd: (2024)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
gan: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Cyhoeddwyd: (2011)
Metrópoles mais quentes e secas
gan: Carrera, Marília
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Carrera, Marília
Cyhoeddwyd: (2018)