Obálka

O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 91 (jul./set. 2018), p. 107-129
Ano:	2018
Assuntos:	Agência reguladora, brasil. Governança, brasil. Região metropolitana, brasil. Saneamento básico, brasil. Direito ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126109
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
Autor: Senna, Laís Ribeiro de
Vydáno: (2020)

Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
Autor: Junqueira, Katia
Vydáno: (2013)

O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2014)

Agência nacional de águas (ANA)
Autor: Madeira, José Maria Pinheiro
Vydáno: (2008)

Agências reguladoras e meio ambiente
Autor: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Vydáno: (2007)

O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
Autor: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Vydáno: (2009)

As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Autor: Graf, Ana Cláudia Bento
Vydáno: (2004)

A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
Autor: Silveira, Sebastião Sérgio da
Vydáno: (2023)

Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
Autor: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Vydáno: (2021)

A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
Autor: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Vydáno: (2012)

Uma análise da regulação da água no Brasil
Autor: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Vydáno: (2020)

A regulação da água nos campos petrolíferos
Autor: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Vydáno: (2006)

A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
Autor: Schwartz, Fabio
Vydáno: (2014)

Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
Autor: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Vydáno: (2023)

Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Autor: Marra, Natália Cardoso
Vydáno: (2011)

Coliformes em água de abastecimento de lojas fast-food da Região Metropolitana de Recife (PE, Brasil)
Autor: Porto, Maria Anunciada Leal
Vydáno: (2011)

Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
Autor: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Vydáno: (2016)

Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
Autor: Dantas, Marcelo Buzaglo
Vydáno: (2024)

Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
Autor: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Vydáno: (2017)

Mapeamento da geração de resíduos sólidos industriais da Região Metropolitana de Curitiba (2010-2022)
Autor: Ferreira, Jefferson Marcondes
Vydáno: (2024)

Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
Autor: Valente, Patricia Pessôa
Vydáno: (2013)

Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
Autor: Valente, Patricia Pessôa
Vydáno: (2013)

A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
Autor: Vieira, Bruno Soeiro
Vydáno: (2021)

Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
Autor: Stamm, Monica
Vydáno: (2020)

Framework dos cenários de risco no contexto da implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco
Autor: Gurgel, Aline do Monte
Vydáno: (2009)

As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
Autor: Engelmann, Wilson
Vydáno: (2010)

Mudanças climáticas no DF e Ride : .detecção e projeções das mudanças climáticas para o Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno : nota técnica endereçada aos formuladores de políticas públicas e tomadores de decisão
Autor: Menezes, Leila Soraya
Vydáno: (2016)

A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
Autor: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Vydáno: (2012)

Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
Autor: Semião, Sérgio Abdalla
Vydáno: (2013)

Análise dos investimentos em sistemas de aproveitamento de água pluvial nas cidades do sertão alagoano
Autor: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Vydáno: (2019)

A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
Autor: Vieira, Bruno Soeiro
Vydáno: (2022)

Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
Autor: Penna, Lúcia
Vydáno: (2009)

Análise da aplicação da política nacional de resíduos sólidos nos municípios do litoral Pernambucano pertencentes à região metropolitana do Recife
Autor: ARRUDA, Marília Feitosa de Alencar
Vydáno: (2014)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
Autor: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Vydáno: (2010)

Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
Autor: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Vydáno: (2024)

As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
Autor: Proença, Mariana de Souza
Vydáno: (2014)

Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
Autor: Germano, Fabrício
Vydáno: (2021)

Controle da biodiversidade e competência reguladora
Autor: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Vydáno: (2011)

Metrópoles mais quentes e secas
Autor: Carrera, Marília
Vydáno: (2018)

A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
Autor: Camerini, Caio de Paula
Vydáno: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso