Image de couverture de livre

O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 91 (jul./set. 2018), p. 107-129
Ano:	2018
Assuntos:	Agência reguladora, brasil. Governança, brasil. Região metropolitana, brasil. Saneamento básico, brasil. Direito ambiental, brasil.
Accès en ligne:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126109
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Documents similaires

As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
par: Senna, Laís Ribeiro de
Publié: (2020)

Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
par: Junqueira, Katia
Publié: (2013)

O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2014)

Agência nacional de águas (ANA)
par: Madeira, José Maria Pinheiro
Publié: (2008)

Agências reguladoras e meio ambiente
par: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Publié: (2007)

O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
par: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publié: (2009)

As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
par: Graf, Ana Cláudia Bento
Publié: (2004)

A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
par: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publié: (2023)

Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
par: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publié: (2021)

A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
par: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Publié: (2012)

Uma análise da regulação da água no Brasil
par: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publié: (2020)

A regulação da água nos campos petrolíferos
par: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Publié: (2006)

A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
par: Schwartz, Fabio
Publié: (2014)

Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
par: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publié: (2023)

Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
par: Marra, Natália Cardoso
Publié: (2011)

Coliformes em água de abastecimento de lojas fast-food da Região Metropolitana de Recife (PE, Brasil)
par: Porto, Maria Anunciada Leal
Publié: (2011)

Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
par: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Publié: (2016)

Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
par: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publié: (2024)

Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
par: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Publié: (2017)

Mapeamento da geração de resíduos sólidos industriais da Região Metropolitana de Curitiba (2010-2022)
par: Ferreira, Jefferson Marcondes
Publié: (2024)

Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
par: Valente, Patricia Pessôa
Publié: (2013)

Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
par: Valente, Patricia Pessôa
Publié: (2013)

A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
par: Vieira, Bruno Soeiro
Publié: (2021)

Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
par: Stamm, Monica
Publié: (2020)

Framework dos cenários de risco no contexto da implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco
par: Gurgel, Aline do Monte
Publié: (2009)

As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
par: Engelmann, Wilson
Publié: (2010)

Mudanças climáticas no DF e Ride : .detecção e projeções das mudanças climáticas para o Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno : nota técnica endereçada aos formuladores de políticas públicas e tomadores de decisão
par: Menezes, Leila Soraya
Publié: (2016)

A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
par: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Publié: (2012)

Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
par: Semião, Sérgio Abdalla
Publié: (2013)

Análise dos investimentos em sistemas de aproveitamento de água pluvial nas cidades do sertão alagoano
par: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Publié: (2019)

A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
par: Vieira, Bruno Soeiro
Publié: (2022)

Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
par: Penna, Lúcia
Publié: (2009)

Análise da aplicação da política nacional de resíduos sólidos nos municípios do litoral Pernambucano pertencentes à região metropolitana do Recife
par: ARRUDA, Marília Feitosa de Alencar
Publié: (2014)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
par: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Publié: (2010)

Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
par: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Publié: (2024)

As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
par: Proença, Mariana de Souza
Publié: (2014)

Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
par: Germano, Fabrício
Publié: (2021)

Controle da biodiversidade e competência reguladora
par: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Publié: (2011)

Metrópoles mais quentes e secas
par: Carrera, Marília
Publié: (2018)

A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
par: Camerini, Caio de Paula
Publié: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso