O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 91 (jul./set. 2018), p. 107-129 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Governança, brasil. Região metropolitana, brasil. Saneamento básico, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126109 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
-н: Senna, Laís Ribeiro de
Хэвлэсэн: (2020)
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Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
-н: Junqueira, Katia
Хэвлэсэн: (2013)
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O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
-н: Freitas, Vladimir Passos de
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Agência nacional de águas (ANA)
-н: Madeira, José Maria Pinheiro
Хэвлэсэн: (2008)
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Agências reguladoras e meio ambiente
-н: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Хэвлэсэн: (2007)
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O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
-н: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Хэвлэсэн: (2009)
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As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
-н: Graf, Ana Cláudia Bento
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
-н: Silveira, Sebastião Sérgio da
Хэвлэсэн: (2023)
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Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
-н: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Хэвлэсэн: (2021)
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A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
-н: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2012)
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-н: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Хэвлэсэн: (2020)
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A regulação da água nos campos petrolíferos
-н: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Хэвлэсэн: (2006)
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-н: Schwartz, Fabio
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-н: Pavão, Bianca Borges Medeiros
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-н: Marra, Natália Cardoso
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-н: Porto, Maria Anunciada Leal
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-н: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
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Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
-н: Dantas, Marcelo Buzaglo
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Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
-н: BARROSO, Ricardo Cavalcante
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-н: Ferreira, Jefferson Marcondes
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-н: Valente, Patricia Pessôa
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-н: Vieira, Bruno Soeiro
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-н: Stamm, Monica
Хэвлэсэн: (2020)
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Framework dos cenários de risco no contexto da implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco
-н: Gurgel, Aline do Monte
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Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
-н: Penna, Lúcia
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-н: ARRUDA, Marília Feitosa de Alencar
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-н: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
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-н: Tortoro Junior, Carlos Augusto
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-н: Proença, Mariana de Souza
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Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
-н: Germano, Fabrício
Хэвлэсэн: (2021)
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Controle da biodiversidade e competência reguladora
-н: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Хэвлэсэн: (2011)
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Metrópoles mais quentes e secas
-н: Carrera, Marília
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A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
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