O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 91 (jul./set. 2018), p. 107-129 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Governança, brasil. Região metropolitana, brasil. Saneamento básico, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126109 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
по: Senna, Laís Ribeiro de
Опубликовано: (2020)
по: Senna, Laís Ribeiro de
Опубликовано: (2020)
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
по: Junqueira, Katia
Опубликовано: (2013)
по: Junqueira, Katia
Опубликовано: (2013)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2014)
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2014)
Agência nacional de águas (ANA)
по: Madeira, José Maria Pinheiro
Опубликовано: (2008)
по: Madeira, José Maria Pinheiro
Опубликовано: (2008)
Agências reguladoras e meio ambiente
по: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Опубликовано: (2007)
по: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Опубликовано: (2007)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
по: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Опубликовано: (2009)
по: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Опубликовано: (2009)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
по: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубликовано: (2004)
по: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубликовано: (2004)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
по: Silveira, Sebastião Sérgio da
Опубликовано: (2023)
по: Silveira, Sebastião Sérgio da
Опубликовано: (2023)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
по: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Опубликовано: (2021)
по: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Опубликовано: (2021)
A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
по: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Опубликовано: (2012)
по: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Опубликовано: (2012)
Uma análise da regulação da água no Brasil
по: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Опубликовано: (2020)
по: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Опубликовано: (2020)
A regulação da água nos campos petrolíferos
по: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Опубликовано: (2006)
по: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Опубликовано: (2006)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
по: Schwartz, Fabio
Опубликовано: (2014)
по: Schwartz, Fabio
Опубликовано: (2014)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
по: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Опубликовано: (2023)
по: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Опубликовано: (2023)
Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
по: Marra, Natália Cardoso
Опубликовано: (2011)
по: Marra, Natália Cardoso
Опубликовано: (2011)
Coliformes em água de abastecimento de lojas fast-food da Região Metropolitana de Recife (PE, Brasil)
по: Porto, Maria Anunciada Leal
Опубликовано: (2011)
по: Porto, Maria Anunciada Leal
Опубликовано: (2011)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
по: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Опубликовано: (2016)
по: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Опубликовано: (2016)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
по: Dantas, Marcelo Buzaglo
Опубликовано: (2024)
по: Dantas, Marcelo Buzaglo
Опубликовано: (2024)
Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
по: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Опубликовано: (2017)
по: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Опубликовано: (2017)
Mapeamento da geração de resíduos sólidos industriais da Região Metropolitana de Curitiba (2010-2022)
по: Ferreira, Jefferson Marcondes
Опубликовано: (2024)
по: Ferreira, Jefferson Marcondes
Опубликовано: (2024)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
по: Valente, Patricia Pessôa
Опубликовано: (2013)
по: Valente, Patricia Pessôa
Опубликовано: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
по: Valente, Patricia Pessôa
Опубликовано: (2013)
по: Valente, Patricia Pessôa
Опубликовано: (2013)
A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
по: Vieira, Bruno Soeiro
Опубликовано: (2021)
по: Vieira, Bruno Soeiro
Опубликовано: (2021)
Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
по: Stamm, Monica
Опубликовано: (2020)
по: Stamm, Monica
Опубликовано: (2020)
Framework dos cenários de risco no contexto da implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco
по: Gurgel, Aline do Monte
Опубликовано: (2009)
по: Gurgel, Aline do Monte
Опубликовано: (2009)
As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
по: Engelmann, Wilson
Опубликовано: (2010)
по: Engelmann, Wilson
Опубликовано: (2010)
Mudanças climáticas no DF e Ride : .detecção e projeções das mudanças climáticas para o Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno : nota técnica endereçada aos formuladores de políticas públicas e tomadores de decisão
по: Menezes, Leila Soraya
Опубликовано: (2016)
по: Menezes, Leila Soraya
Опубликовано: (2016)
A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
по: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Опубликовано: (2012)
по: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Опубликовано: (2012)
Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
по: Semião, Sérgio Abdalla
Опубликовано: (2013)
по: Semião, Sérgio Abdalla
Опубликовано: (2013)
Análise dos investimentos em sistemas de aproveitamento de água pluvial nas cidades do sertão alagoano
по: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Опубликовано: (2019)
по: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Опубликовано: (2019)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
по: Vieira, Bruno Soeiro
Опубликовано: (2022)
по: Vieira, Bruno Soeiro
Опубликовано: (2022)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
по: Penna, Lúcia
Опубликовано: (2009)
по: Penna, Lúcia
Опубликовано: (2009)
Análise da aplicação da política nacional de resíduos sólidos nos municípios do litoral Pernambucano pertencentes à região metropolitana do Recife
по: ARRUDA, Marília Feitosa de Alencar
Опубликовано: (2014)
по: ARRUDA, Marília Feitosa de Alencar
Опубликовано: (2014)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
по: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Опубликовано: (2010)
по: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Опубликовано: (2010)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
по: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Опубликовано: (2024)
по: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Опубликовано: (2024)
As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
по: Proença, Mariana de Souza
Опубликовано: (2014)
по: Proença, Mariana de Souza
Опубликовано: (2014)
Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
по: Germano, Fabrício
Опубликовано: (2021)
по: Germano, Fabrício
Опубликовано: (2021)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
по: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Опубликовано: (2011)
по: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Опубликовано: (2011)
Metrópoles mais quentes e secas
по: Carrera, Marília
Опубликовано: (2018)
по: Carrera, Marília
Опубликовано: (2018)
A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
по: Camerini, Caio de Paula
Опубликовано: (2024)
по: Camerini, Caio de Paula
Опубликовано: (2024)