O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
Sparad:
| Huvudskapare: | Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 91 (jul./set. 2018), p. 107-129 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Governança, brasil. Região metropolitana, brasil. Saneamento básico, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Länkar: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126109 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
av: Senna, Laís Ribeiro de
Publicerad: (2020)
av: Senna, Laís Ribeiro de
Publicerad: (2020)
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
av: Junqueira, Katia
Publicerad: (2013)
av: Junqueira, Katia
Publicerad: (2013)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2014)
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2014)
Agência nacional de águas (ANA)
av: Madeira, José Maria Pinheiro
Publicerad: (2008)
av: Madeira, José Maria Pinheiro
Publicerad: (2008)
Agências reguladoras e meio ambiente
av: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Publicerad: (2007)
av: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Publicerad: (2007)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
av: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicerad: (2009)
av: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicerad: (2009)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
av: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicerad: (2004)
av: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicerad: (2004)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
av: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publicerad: (2023)
av: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publicerad: (2023)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
av: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicerad: (2021)
av: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicerad: (2021)
A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
av: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Publicerad: (2012)
av: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Publicerad: (2012)
Uma análise da regulação da água no Brasil
av: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicerad: (2020)
av: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicerad: (2020)
A regulação da água nos campos petrolíferos
av: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Publicerad: (2006)
av: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Publicerad: (2006)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
av: Schwartz, Fabio
Publicerad: (2014)
av: Schwartz, Fabio
Publicerad: (2014)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
av: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicerad: (2023)
av: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicerad: (2023)
Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
av: Marra, Natália Cardoso
Publicerad: (2011)
av: Marra, Natália Cardoso
Publicerad: (2011)
Coliformes em água de abastecimento de lojas fast-food da Região Metropolitana de Recife (PE, Brasil)
av: Porto, Maria Anunciada Leal
Publicerad: (2011)
av: Porto, Maria Anunciada Leal
Publicerad: (2011)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
av: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Publicerad: (2016)
av: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Publicerad: (2016)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
av: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicerad: (2024)
av: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicerad: (2024)
Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
av: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Publicerad: (2017)
av: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Publicerad: (2017)
Mapeamento da geração de resíduos sólidos industriais da Região Metropolitana de Curitiba (2010-2022)
av: Ferreira, Jefferson Marcondes
Publicerad: (2024)
av: Ferreira, Jefferson Marcondes
Publicerad: (2024)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
av: Valente, Patricia Pessôa
Publicerad: (2013)
av: Valente, Patricia Pessôa
Publicerad: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
av: Valente, Patricia Pessôa
Publicerad: (2013)
av: Valente, Patricia Pessôa
Publicerad: (2013)
A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
av: Vieira, Bruno Soeiro
Publicerad: (2021)
av: Vieira, Bruno Soeiro
Publicerad: (2021)
Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
av: Stamm, Monica
Publicerad: (2020)
av: Stamm, Monica
Publicerad: (2020)
Framework dos cenários de risco no contexto da implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco
av: Gurgel, Aline do Monte
Publicerad: (2009)
av: Gurgel, Aline do Monte
Publicerad: (2009)
As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
av: Engelmann, Wilson
Publicerad: (2010)
av: Engelmann, Wilson
Publicerad: (2010)
Mudanças climáticas no DF e Ride : .detecção e projeções das mudanças climáticas para o Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno : nota técnica endereçada aos formuladores de políticas públicas e tomadores de decisão
av: Menezes, Leila Soraya
Publicerad: (2016)
av: Menezes, Leila Soraya
Publicerad: (2016)
A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
av: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Publicerad: (2012)
av: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Publicerad: (2012)
Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
av: Semião, Sérgio Abdalla
Publicerad: (2013)
av: Semião, Sérgio Abdalla
Publicerad: (2013)
Análise dos investimentos em sistemas de aproveitamento de água pluvial nas cidades do sertão alagoano
av: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Publicerad: (2019)
av: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Publicerad: (2019)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
av: Vieira, Bruno Soeiro
Publicerad: (2022)
av: Vieira, Bruno Soeiro
Publicerad: (2022)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
av: Penna, Lúcia
Publicerad: (2009)
av: Penna, Lúcia
Publicerad: (2009)
Análise da aplicação da política nacional de resíduos sólidos nos municípios do litoral Pernambucano pertencentes à região metropolitana do Recife
av: ARRUDA, Marília Feitosa de Alencar
Publicerad: (2014)
av: ARRUDA, Marília Feitosa de Alencar
Publicerad: (2014)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
av: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Publicerad: (2010)
av: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Publicerad: (2010)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
av: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Publicerad: (2024)
av: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Publicerad: (2024)
As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
av: Proença, Mariana de Souza
Publicerad: (2014)
av: Proença, Mariana de Souza
Publicerad: (2014)
Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
av: Germano, Fabrício
Publicerad: (2021)
av: Germano, Fabrício
Publicerad: (2021)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
av: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Publicerad: (2011)
av: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Publicerad: (2011)
Metrópoles mais quentes e secas
av: Carrera, Marília
Publicerad: (2018)
av: Carrera, Marília
Publicerad: (2018)
A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
av: Camerini, Caio de Paula
Publicerad: (2024)
av: Camerini, Caio de Paula
Publicerad: (2024)
Liknande verk
-
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
av: Senna, Laís Ribeiro de
Publicerad: (2020) -
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
av: Junqueira, Katia
Publicerad: (2013) -
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2014) -
Agência nacional de águas (ANA)
av: Madeira, José Maria Pinheiro
Publicerad: (2008) -
Agências reguladoras e meio ambiente
av: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Publicerad: (2007)