O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Leal, Augusto Antônio Fontanive |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 7, n. 20 (maio/ago. 2018), p. 11-30 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Bens públicos, brasil. Dano ambiental, brasil. Direito de propriedade, brasil. Direito à água, brasil. |
| Liŋkkat: | https://www.plenum.com.br/ |
| Nota de acesso: | Acesso restrito a assinantes |
Geahča maid
A incidência tributária sobre o uso da água
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2003)
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2003)
Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
Dahkki: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Almmustuhtton: (2018)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
Dahkki: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Almmustuhtton: (2019)
Bens de interesse público e meio ambiente
Dahkki: Silva, José Afonso da
Almmustuhtton: (2001)
Dahkki: Silva, José Afonso da
Almmustuhtton: (2001)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
Dahkki: Turatti, Luciana
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Turatti, Luciana
Almmustuhtton: (2016)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
Dahkki: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Almmustuhtton: (2016)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
Dahkki: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Almmustuhtton: (2015)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
Dahkki: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Almmustuhtton: (2007)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
Dahkki: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Almmustuhtton: (2022)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
Dahkki: Di Sarno, Daniela Libório
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Di Sarno, Daniela Libório
Almmustuhtton: (2012)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
Dahkki: Souza, Motauri Ciocchetti de
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Souza, Motauri Ciocchetti de
Almmustuhtton: (2020)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
Dahkki: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Almmustuhtton: (2020)
Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa
Dahkki: Margraf, Alencar Frederico
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Margraf, Alencar Frederico
Almmustuhtton: (2018)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
Dahkki: Borges, Gustavo
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Borges, Gustavo
Almmustuhtton: (2020)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
Dahkki: Ferreira, Liliane Garcia
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Ferreira, Liliane Garcia
Almmustuhtton: (2011)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
Dahkki: Santiago, Alex Fernandes
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Santiago, Alex Fernandes
Almmustuhtton: (2016)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
Dahkki: Pennas, Fernanda
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Pennas, Fernanda
Almmustuhtton: (2010)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
Dahkki: Parentoni, Leonardo
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Parentoni, Leonardo
Almmustuhtton: (2014)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
Dahkki: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Almmustuhtton: (2021)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
Dahkki: Castro, Ramiro Crochemore
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Castro, Ramiro Crochemore
Almmustuhtton: (2023)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
Dahkki: Silva, Vicente Gomes da
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Silva, Vicente Gomes da
Almmustuhtton: (2004)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
Dahkki: Dias, Eliotério Fachin
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Dias, Eliotério Fachin
Almmustuhtton: (2023)
Aplicação da teoria dos custos de transação à propriedade no direito ambiental
Dahkki: Kakuta, Carla Daniela
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Kakuta, Carla Daniela
Almmustuhtton: (2015)
Derecho al agua y políticas públicas : análisis de la normatividad y políticas públicas sobre el abastecimiento de agua en Brasil y Colombia
Dahkki: Gutierrez Gongora, Catalina Maria
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Gutierrez Gongora, Catalina Maria
Almmustuhtton: (2018)
Repensando a teoria e a prática do direito à água
Dahkki: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Almmustuhtton: (2016)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
Dahkki: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Almmustuhtton: (2004)
Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
Dahkki: Barbosa, Maria Elisa Braz
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Barbosa, Maria Elisa Braz
Almmustuhtton: (2012)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
Dahkki: Gaio, Daniel
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Gaio, Daniel
Almmustuhtton: (2012)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
Dahkki: Oliveira, José Marcos Domingues de
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Oliveira, José Marcos Domingues de
Almmustuhtton: (2006)
A floresta e sua natureza jurídica
Dahkki: Magalhães, Juraci Perez
Almmustuhtton: (1980)
Dahkki: Magalhães, Juraci Perez
Almmustuhtton: (1980)
Constituinte e meio ambiente
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (1985)
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (1985)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2020)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2019)
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
Dahkki: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Almmustuhtton: (2021)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
Dahkki: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Almmustuhtton: (2008)
Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
Dahkki: Gloeden, Elton
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Gloeden, Elton
Almmustuhtton: (2020)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
Dahkki: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Almmustuhtton: (2004)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
Dahkki: Marques, Benedito Ferreira
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Marques, Benedito Ferreira
Almmustuhtton: (2008)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
Dahkki: Bosco, Carlos Alberto
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Bosco, Carlos Alberto
Almmustuhtton: (2019)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
Dahkki: Alvim, Arruda
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Alvim, Arruda
Almmustuhtton: (2013)
Geahča maid
-
A incidência tributária sobre o uso da água
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2003) -
Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
Dahkki: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Almmustuhtton: (2018) -
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
Dahkki: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Almmustuhtton: (2019) -
Bens de interesse público e meio ambiente
Dahkki: Silva, José Afonso da
Almmustuhtton: (2001) -
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
Dahkki: Turatti, Luciana
Almmustuhtton: (2016)