O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 7, n. 20 (maio/ago. 2018), p. 11-30 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Bens públicos, brasil. Dano ambiental, brasil. Direito de propriedade, brasil. Direito à água, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://www.plenum.com.br/ |
| Nota de acesso: | Acesso restrito a assinantes |
פריטים דומים
A incidência tributária sobre o uso da água
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2003)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2003)
Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
מאת: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
יצא לאור: (2018)
מאת: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
יצא לאור: (2018)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
מאת: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
יצא לאור: (2019)
מאת: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
יצא לאור: (2019)
Bens de interesse público e meio ambiente
מאת: Silva, José Afonso da
יצא לאור: (2001)
מאת: Silva, José Afonso da
יצא לאור: (2001)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
מאת: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
יצא לאור: (2016)
מאת: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
יצא לאור: (2016)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
מאת: Turatti, Luciana
יצא לאור: (2016)
מאת: Turatti, Luciana
יצא לאור: (2016)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
מאת: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
יצא לאור: (2015)
מאת: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
יצא לאור: (2015)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
מאת: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
יצא לאור: (2022)
מאת: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
יצא לאור: (2022)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2007)
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2007)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
מאת: Di Sarno, Daniela Libório
יצא לאור: (2012)
מאת: Di Sarno, Daniela Libório
יצא לאור: (2012)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
מאת: Souza, Motauri Ciocchetti de
יצא לאור: (2020)
מאת: Souza, Motauri Ciocchetti de
יצא לאור: (2020)
Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa
מאת: Margraf, Alencar Frederico
יצא לאור: (2018)
מאת: Margraf, Alencar Frederico
יצא לאור: (2018)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
מאת: Ferreira, Liliane Garcia
יצא לאור: (2011)
מאת: Ferreira, Liliane Garcia
יצא לאור: (2011)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2016)
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2016)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
מאת: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
יצא לאור: (2020)
מאת: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
יצא לאור: (2020)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
מאת: Borges, Gustavo
יצא לאור: (2020)
מאת: Borges, Gustavo
יצא לאור: (2020)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
מאת: Pennas, Fernanda
יצא לאור: (2010)
מאת: Pennas, Fernanda
יצא לאור: (2010)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
מאת: Silva, Vicente Gomes da
יצא לאור: (2004)
מאת: Silva, Vicente Gomes da
יצא לאור: (2004)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
מאת: Parentoni, Leonardo
יצא לאור: (2014)
מאת: Parentoni, Leonardo
יצא לאור: (2014)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
מאת: Castro, Ramiro Crochemore
יצא לאור: (2023)
מאת: Castro, Ramiro Crochemore
יצא לאור: (2023)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2004)
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2004)
A floresta e sua natureza jurídica
מאת: Magalhães, Juraci Perez
יצא לאור: (1980)
מאת: Magalhães, Juraci Perez
יצא לאור: (1980)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2006)
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2006)
Derecho al agua y políticas públicas : análisis de la normatividad y políticas públicas sobre el abastecimiento de agua en Brasil y Colombia
מאת: Gutierrez Gongora, Catalina Maria
יצא לאור: (2018)
מאת: Gutierrez Gongora, Catalina Maria
יצא לאור: (2018)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
מאת: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
יצא לאור: (2004)
מאת: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
יצא לאור: (2004)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
מאת: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
יצא לאור: (2021)
מאת: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
יצא לאור: (2021)
Aplicação da teoria dos custos de transação à propriedade no direito ambiental
מאת: Kakuta, Carla Daniela
יצא לאור: (2015)
מאת: Kakuta, Carla Daniela
יצא לאור: (2015)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
מאת: Dias, Eliotério Fachin
יצא לאור: (2023)
מאת: Dias, Eliotério Fachin
יצא לאור: (2023)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
מאת: Almeida, José Mauro de Lima O' de
יצא לאור: (2008)
מאת: Almeida, José Mauro de Lima O' de
יצא לאור: (2008)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2020)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2019)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2019)
Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
מאת: Barbosa, Maria Elisa Braz
יצא לאור: (2012)
מאת: Barbosa, Maria Elisa Braz
יצא לאור: (2012)
Repensando a teoria e a prática do direito à água
מאת: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
יצא לאור: (2016)
מאת: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
יצא לאור: (2016)
Constituinte e meio ambiente
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1985)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1985)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
מאת: Gaio, Daniel
יצא לאור: (2012)
מאת: Gaio, Daniel
יצא לאור: (2012)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
מאת: Marques, Benedito Ferreira
יצא לאור: (2008)
מאת: Marques, Benedito Ferreira
יצא לאור: (2008)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
מאת: Gramstrup, Erik Frederico
יצא לאור: (2019)
מאת: Gramstrup, Erik Frederico
יצא לאור: (2019)
A água sob a ótica do direito
מאת: Danieli, Adilor
יצא לאור: (2015)
מאת: Danieli, Adilor
יצא לאור: (2015)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
מאת: Furlan, Valéria C. P
יצא לאור: (2017)
מאת: Furlan, Valéria C. P
יצא לאור: (2017)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
מאת: Alvim, Arruda
יצא לאור: (2013)
מאת: Alvim, Arruda
יצא לאור: (2013)