O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 7, n. 20 (maio/ago. 2018), p. 11-30 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Bens públicos, brasil. Dano ambiental, brasil. Direito de propriedade, brasil. Direito à água, brasil. |
| Online toegang: | https://www.plenum.com.br/ |
| Nota de acesso: | Acesso restrito a assinantes |
Gelijkaardige items
A incidência tributária sobre o uso da água
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2003)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2003)
Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
door: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Gepubliceerd in: (2018)
door: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Gepubliceerd in: (2018)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
door: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Gepubliceerd in: (2019)
door: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Gepubliceerd in: (2019)
Bens de interesse público e meio ambiente
door: Silva, José Afonso da
Gepubliceerd in: (2001)
door: Silva, José Afonso da
Gepubliceerd in: (2001)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
door: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Gepubliceerd in: (2016)
door: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Gepubliceerd in: (2016)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
door: Turatti, Luciana
Gepubliceerd in: (2016)
door: Turatti, Luciana
Gepubliceerd in: (2016)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
door: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Gepubliceerd in: (2015)
door: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Gepubliceerd in: (2015)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
door: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Gepubliceerd in: (2022)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
door: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Gepubliceerd in: (2007)
door: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Gepubliceerd in: (2007)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
door: Di Sarno, Daniela Libório
Gepubliceerd in: (2012)
door: Di Sarno, Daniela Libório
Gepubliceerd in: (2012)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
door: Souza, Motauri Ciocchetti de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Souza, Motauri Ciocchetti de
Gepubliceerd in: (2020)
Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa
door: Margraf, Alencar Frederico
Gepubliceerd in: (2018)
door: Margraf, Alencar Frederico
Gepubliceerd in: (2018)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
door: Ferreira, Liliane Garcia
Gepubliceerd in: (2011)
door: Ferreira, Liliane Garcia
Gepubliceerd in: (2011)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2016)
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2016)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
door: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Gepubliceerd in: (2020)
door: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Gepubliceerd in: (2020)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
door: Borges, Gustavo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Borges, Gustavo
Gepubliceerd in: (2020)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
door: Pennas, Fernanda
Gepubliceerd in: (2010)
door: Pennas, Fernanda
Gepubliceerd in: (2010)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
door: Silva, Vicente Gomes da
Gepubliceerd in: (2004)
door: Silva, Vicente Gomes da
Gepubliceerd in: (2004)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
door: Parentoni, Leonardo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Parentoni, Leonardo
Gepubliceerd in: (2014)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
door: Castro, Ramiro Crochemore
Gepubliceerd in: (2023)
door: Castro, Ramiro Crochemore
Gepubliceerd in: (2023)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
door: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Gepubliceerd in: (2004)
A floresta e sua natureza jurídica
door: Magalhães, Juraci Perez
Gepubliceerd in: (1980)
door: Magalhães, Juraci Perez
Gepubliceerd in: (1980)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
door: Oliveira, José Marcos Domingues de
Gepubliceerd in: (2006)
door: Oliveira, José Marcos Domingues de
Gepubliceerd in: (2006)
Derecho al agua y políticas públicas : análisis de la normatividad y políticas públicas sobre el abastecimiento de agua en Brasil y Colombia
door: Gutierrez Gongora, Catalina Maria
Gepubliceerd in: (2018)
door: Gutierrez Gongora, Catalina Maria
Gepubliceerd in: (2018)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
door: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Gepubliceerd in: (2004)
door: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Gepubliceerd in: (2004)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
door: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Gepubliceerd in: (2021)
door: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Gepubliceerd in: (2021)
Aplicação da teoria dos custos de transação à propriedade no direito ambiental
door: Kakuta, Carla Daniela
Gepubliceerd in: (2015)
door: Kakuta, Carla Daniela
Gepubliceerd in: (2015)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
door: Dias, Eliotério Fachin
Gepubliceerd in: (2023)
door: Dias, Eliotério Fachin
Gepubliceerd in: (2023)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
door: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Gepubliceerd in: (2008)
door: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Gepubliceerd in: (2008)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2020)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2019)
Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
door: Barbosa, Maria Elisa Braz
Gepubliceerd in: (2012)
door: Barbosa, Maria Elisa Braz
Gepubliceerd in: (2012)
Repensando a teoria e a prática do direito à água
door: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Gepubliceerd in: (2016)
Constituinte e meio ambiente
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1985)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1985)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
door: Gaio, Daniel
Gepubliceerd in: (2012)
door: Gaio, Daniel
Gepubliceerd in: (2012)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
door: Marques, Benedito Ferreira
Gepubliceerd in: (2008)
door: Marques, Benedito Ferreira
Gepubliceerd in: (2008)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
door: Gramstrup, Erik Frederico
Gepubliceerd in: (2019)
door: Gramstrup, Erik Frederico
Gepubliceerd in: (2019)
A água sob a ótica do direito
door: Danieli, Adilor
Gepubliceerd in: (2015)
door: Danieli, Adilor
Gepubliceerd in: (2015)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
door: Furlan, Valéria C. P
Gepubliceerd in: (2017)
door: Furlan, Valéria C. P
Gepubliceerd in: (2017)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
door: Alvim, Arruda
Gepubliceerd in: (2013)
door: Alvim, Arruda
Gepubliceerd in: (2013)