Imagem da capa

O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Leal, Augusto Antônio Fontanive
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 7, n. 20 (maio/ago. 2018), p. 11-30
Ano:	2018
Assuntos:	Bens públicos, brasil. Dano ambiental, brasil. Direito de propriedade, brasil. Direito à água, brasil.
Acesso em linha:	https://www.plenum.com.br/
Nota de acesso:	Acesso restrito a assinantes

Registos relacionados

A incidência tributária sobre o uso da água
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2003)

Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
Por: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicado em: (2018)

Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
Por: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Publicado em: (2019)

Bens de interesse público e meio ambiente
Por: Silva, José Afonso da
Publicado em: (2001)

Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
Por: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publicado em: (2016)

O reconhecimento global do direito à água como direito humano
Por: Turatti, Luciana
Publicado em: (2016)

Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
Por: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publicado em: (2015)

O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
Por: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publicado em: (2022)

Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
Por: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicado em: (2007)

Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
Por: Di Sarno, Daniela Libório
Publicado em: (2012)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
Por: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publicado em: (2020)

Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa
Por: Margraf, Alencar Frederico
Publicado em: (2018)

O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
Por: Ferreira, Liliane Garcia
Publicado em: (2011)

A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
Por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado em: (2016)

A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
Por: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicado em: (2020)

Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
Por: Borges, Gustavo
Publicado em: (2020)

Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
Por: Pennas, Fernanda
Publicado em: (2010)

Competência licenciatória dos órgãos estaduais
Por: Silva, Vicente Gomes da
Publicado em: (2004)

Naming rights em unidades de conservação da natureza
Por: Parentoni, Leonardo
Publicado em: (2014)

Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
Por: Castro, Ramiro Crochemore
Publicado em: (2023)

A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
Por: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicado em: (2004)

A floresta e sua natureza jurídica
Por: Magalhães, Juraci Perez
Publicado em: (1980)

Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
Por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado em: (2006)

Derecho al agua y políticas públicas : análisis de la normatividad y políticas públicas sobre el abastecimiento de agua en Brasil y Colombia
Por: Gutierrez Gongora, Catalina Maria
Publicado em: (2018)

A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
Por: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Publicado em: (2004)

Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
Por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2021)

Aplicação da teoria dos custos de transação à propriedade no direito ambiental
Por: Kakuta, Carla Daniela
Publicado em: (2015)

A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
Por: Dias, Eliotério Fachin
Publicado em: (2023)

Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
Por: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Publicado em: (2008)

Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
Por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2020)

Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2019)

Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
Por: Barbosa, Maria Elisa Braz
Publicado em: (2012)

Repensando a teoria e a prática do direito à água
Por: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Publicado em: (2016)

Constituinte e meio ambiente
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (1985)

O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
Por: Gaio, Daniel
Publicado em: (2012)

Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
Por: Marques, Benedito Ferreira
Publicado em: (2008)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Por: Gramstrup, Erik Frederico
Publicado em: (2019)

A água sob a ótica do direito
Por: Danieli, Adilor
Publicado em: (2015)

Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
Por: Furlan, Valéria C. P
Publicado em: (2017)

A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
Por: Alvim, Arruda
Publicado em: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso