A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Machado, Paulo Affonso Leme |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 7, n. 30 (mar./abr. 2005), p. 57-58 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil, frança. Relações culturais, brasil, frança. Relações internacionais, brasil, frança. Proteção ambiental, brasil, frança. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30973 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
de réir: Mialon, Marie-France
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Mialon, Marie-France
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
de réir: Mekki, Mustapha
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Mekki, Mustapha
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A proteção penal do ambiente no direito francês
de réir: Littmann-Martin, M. J
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Littmann-Martin, M. J
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
de réir: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains?
de réir: Troude-Chastenet, Patrick
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Troude-Chastenet, Patrick
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
de réir: Fonbaustier, Laurent
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Fonbaustier, Laurent
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
de réir: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
de réir: França, Flaviano Gomes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: França, Flaviano Gomes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
de réir: Pinheiro, Alexander Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Pinheiro, Alexander Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
de réir: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
de réir: Euler, Ana Margarida Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Euler, Ana Margarida Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
de réir: Silva, José Antônio Tiezmann e
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Silva, José Antônio Tiezmann e
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Proteção constitucional do meio ambiente
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
de réir: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Direitos humanos
de réir: Romita, Arion Sayão
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Romita, Arion Sayão
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
de réir: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
de réir: Mondielli, Eric
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Mondielli, Eric
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Guerra Fria na Região Amazônica : um estudo da Missão Venturini ao Suriname (1983)
de réir: Avila, Carlos Federico Domínguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Avila, Carlos Federico Domínguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
de réir: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Uma amazônida com voz global
de réir: Taubira, Christiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Taubira, Christiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
de réir: Rei, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rei, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
de réir: Garbaccio, Grace Ladeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Garbaccio, Grace Ladeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente : uma análise crítica sobre a zona franca de Manaus
de réir: Campos, Helio Silvio Ourem
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Campos, Helio Silvio Ourem
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
de réir: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
"O Brasil faria mais negócios com os países árabes se os conhecesse melhor"
de réir: Hannun, Rubens
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Hannun, Rubens
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
de réir: Schiocchet, Taysa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Schiocchet, Taysa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
UNews : Brasil.
de réir: Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
de réir: Bichara, Jahyr-Philippe
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Bichara, Jahyr-Philippe
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
de réir: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A autodeterminação do Saara Ocidental e o antagonismo das agendas de descolonização, direitos humanos e desenvolvimento sustentável da ONU: a execução do projeto Foum El Oued e os interesses do Marrocos e da Siemens
de réir: Almeida, Mariana Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Almeida, Mariana Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Direito administrativo das emergências públicas
de réir: Ramos, Rafael
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Ramos, Rafael
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Novas aliaças nos mares do sul
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
de réir: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Gestão regional compartilhada das águas e os desafios do Aquífero Guarani
de réir: Teodoro, Fabiana Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Teodoro, Fabiana Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
de réir: Noschang, Patricia Grazziotin
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Noschang, Patricia Grazziotin
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
de réir: Santos, Letícia Britto dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Santos, Letícia Britto dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
de réir: Silva, Alexandre Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Silva, Alexandre Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Míreanna comhchosúla
-
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2021) -
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
de réir: Mialon, Marie-France
Foilsithe / Cruthaithe: (2012) -
Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
de réir: Mekki, Mustapha
Foilsithe / Cruthaithe: (2015) -
A proteção penal do ambiente no direito francês
de réir: Littmann-Martin, M. J
Foilsithe / Cruthaithe: (1997) -
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
de réir: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)