Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito civil contemporâneo Vol. 10, n. 34 (jan./mar. 2023), p. 277-300 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito das sucessões, portugal. Inseminação artificial, aspectos jurídicos, portugal. Inseminação artificial, jurisprudência, portugal. Morte, aspectos jurídicos, portugal. Orfandade, portugal. Bioética, portugal. |
| 在線閱讀: | https://bd.tjdft.jus.br/bitstreams/054643f7-a0f1-4ab1-8809-97c5f73166af/download |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
相似書籍
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
由: Faria, David Francisco de
出版: (2022)
由: Faria, David Francisco de
出版: (2022)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
由: Fonseca, Rui Pedro
出版: (2015)
由: Fonseca, Rui Pedro
出版: (2015)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
由: Pereira, Manuel das Neves
出版: (2010)
由: Pereira, Manuel das Neves
出版: (2010)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
由: Soares, Cláudia Dias
出版: (2001)
由: Soares, Cláudia Dias
出版: (2001)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
由: Marques, João Paulo F. Remédio
出版: (2007)
由: Marques, João Paulo F. Remédio
出版: (2007)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
由: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版: (2021)
由: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版: (2021)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
由: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
出版: (1827)
由: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
出版: (1827)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
由: Barbosa, Mafalda Miranda
出版: (2019)
由: Barbosa, Mafalda Miranda
出版: (2019)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
由: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
出版: (1835)
由: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
出版: (1835)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
由: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
出版: (2022)
由: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
出版: (2022)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
由: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
出版: (1861)
由: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
出版: (1861)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
由: Gomes, Carla Amado
出版: (2009)
由: Gomes, Carla Amado
出版: (2009)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
由: Estorninho, Maria João
出版: (2020)
由: Estorninho, Maria João
出版: (2020)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
由: Barreira, Pericles Antunes
出版: (1997)
由: Barreira, Pericles Antunes
出版: (1997)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
由: Silva, Vasco Pereira da
出版: (2009)
由: Silva, Vasco Pereira da
出版: (2009)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
由: Vasques, Sérgio
出版: (2007)
由: Vasques, Sérgio
出版: (2007)
Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
由: Noronha, Francisco
出版: (2013)
由: Noronha, Francisco
出版: (2013)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
由: Flores, Manuela
出版: (1996)
由: Flores, Manuela
出版: (1996)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
由: Faria, David Francisco de
出版: (2023)
由: Faria, David Francisco de
出版: (2023)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
由: Martinho, Melina Silva
出版: (2012)
由: Martinho, Melina Silva
出版: (2012)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
由: Dias, Jorge de Figueiredo
出版: (2004)
由: Dias, Jorge de Figueiredo
出版: (2004)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
由: D'Alte, Tiago Souza
出版: (2008)
由: D'Alte, Tiago Souza
出版: (2008)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
由: Flores, Manuela
出版: (1996)
由: Flores, Manuela
出版: (1996)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
由: Pes, João Hélio Ferreira
出版: (2017)
由: Pes, João Hélio Ferreira
出版: (2017)
Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
由: Correia, Marisa Monteiro
出版: (2013)
由: Correia, Marisa Monteiro
出版: (2013)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
由: Gomes, Carla Amado
出版: (2012)
由: Gomes, Carla Amado
出版: (2012)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
由: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
出版: (2023)
由: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
出版: (2023)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
由: Correia, Luis Alberto Sampaio
出版: (2020)
由: Correia, Luis Alberto Sampaio
出版: (2020)
O papel dos consumidores na política ambiental
由: Monteiro, António Pinto
出版: (1998)
由: Monteiro, António Pinto
出版: (1998)
Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
由: Cruz, Márcia Raquel Madruga
出版: (2015)
由: Cruz, Márcia Raquel Madruga
出版: (2015)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
由: Rodrigues, Anabela Miranda
出版: (1996)
由: Rodrigues, Anabela Miranda
出版: (1996)
A Ação popular ao serviço do ambiente
由: Freitas, José Lebre de
出版: (1996)
由: Freitas, José Lebre de
出版: (1996)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
由: Gomes, Manuel Tomé Soares
出版: (1996)
由: Gomes, Manuel Tomé Soares
出版: (1996)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
由: Gomes, Carla Amado
出版: (2012)
由: Gomes, Carla Amado
出版: (2012)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
由: Rodrigues, Anabela Miranda
出版: (1996)
由: Rodrigues, Anabela Miranda
出版: (1996)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
由: Santos, Emerson Martins dos
出版: (2005)
由: Santos, Emerson Martins dos
出版: (2005)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
由: Lima, Lucas Asfor Rocha
出版: (2013)
由: Lima, Lucas Asfor Rocha
出版: (2013)
Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
由: Matsugano, Erika Liria
出版: (2023)
由: Matsugano, Erika Liria
出版: (2023)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
由: Gusmão, Leonardo Carvalho
出版: (2022)
由: Gusmão, Leonardo Carvalho
出版: (2022)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
由: Machado, Yasmin Aparecida Folha
出版: (2020)
由: Machado, Yasmin Aparecida Folha
出版: (2020)