Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
Saved in:
| Main Author: | Freitas, Ana Carla Pinheiro |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 24 (set./dez. 2019), p. 21-38 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Água, cobrança, brasil. Educação ambiental, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Online Access: | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/572906 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Similar Items
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2013)
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2013)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
by: Sant'Anna, Tiago Lezan
Published: (2010)
by: Sant'Anna, Tiago Lezan
Published: (2010)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
by: Rodrigues, Amanda Lopes
Published: (2019)
by: Rodrigues, Amanda Lopes
Published: (2019)
Privatização do uso da Água
by: Motta, Ronaldo Seroa da
Published: (2000)
by: Motta, Ronaldo Seroa da
Published: (2000)
A cobrança pelo uso da água
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2000)
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2000)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
by: Oliveira, José Marcos Domingues de
Published: (2006)
by: Oliveira, José Marcos Domingues de
Published: (2006)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
by: Graf, Ana Cláudia Bento
Published: (2000)
by: Graf, Ana Cláudia Bento
Published: (2000)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2021)
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2021)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
by: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Published: (2021)
by: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Published: (2021)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
by: Copola, Gina
Published: (2011)
by: Copola, Gina
Published: (2011)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2017)
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2017)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
by: Graf, Ana Cláudia Bento
Published: (2004)
by: Graf, Ana Cláudia Bento
Published: (2004)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
by: Commetti, Filipe Domingos
Published: (2012)
by: Commetti, Filipe Domingos
Published: (2012)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
by: Coelho, Hamilton Antônio
Published: (2012)
by: Coelho, Hamilton Antônio
Published: (2012)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
by: Pinto, Pedro Luis da Silva
Published: (2012)
by: Pinto, Pedro Luis da Silva
Published: (2012)
Gestão dos recursos hídricos
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2003)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2003)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
by: Macedo, Dimas
Published: (2010)
by: Macedo, Dimas
Published: (2010)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
by: Commetti, Filipe Domingos
Published: (2008)
by: Commetti, Filipe Domingos
Published: (2008)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
by: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Published: (2000)
by: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Published: (2000)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
by: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Published: (2013)
by: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Published: (2013)
A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2012)
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2012)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
by: Ribeiro, Leonardo Coelho
Published: (2012)
by: Ribeiro, Leonardo Coelho
Published: (2012)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2005)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2005)
A incidência tributária sobre o uso da água
by: Copola, Gina
Published: (2003)
by: Copola, Gina
Published: (2003)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
by: Maia, Alexandre Aguiar
Published: (2006)
by: Maia, Alexandre Aguiar
Published: (2006)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
by: Raslan, Alexandre Lima
Published: (2008)
by: Raslan, Alexandre Lima
Published: (2008)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
by: Demajorovic, Jacques
Published: (2015)
by: Demajorovic, Jacques
Published: (2015)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
by: Cerqueira, Lucas Santos
Published: (2017)
by: Cerqueira, Lucas Santos
Published: (2017)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
by: Oliveira, Celso Maran de
Published: (2015)
by: Oliveira, Celso Maran de
Published: (2015)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
by: Ribas, Giovanna Paola Primor
Published: (2016)
by: Ribas, Giovanna Paola Primor
Published: (2016)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
by: Souza, Julio César de
Published: (2017)
by: Souza, Julio César de
Published: (2017)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
by: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Published: (2011)
by: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Published: (2011)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
by: Bianchi, Patricia
Published: (2012)
by: Bianchi, Patricia
Published: (2012)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
by: Pinto, Pedro Luís da Silva
Published: (2018)
by: Pinto, Pedro Luís da Silva
Published: (2018)
Proteção dos recursos hídricos
by: Rebouças, Aldo da Cunha
Published: (2003)
by: Rebouças, Aldo da Cunha
Published: (2003)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2012)
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2012)
Recursos hídricos e saúde pública
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2002)
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2002)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
by: Serrer, Fernanda
Published: (2016)
by: Serrer, Fernanda
Published: (2016)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
by: Claudino, Felipe da Silva
Published: (2020)
by: Claudino, Felipe da Silva
Published: (2020)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2003)
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2003)
Similar Items
-
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2013) -
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
by: Sant'Anna, Tiago Lezan
Published: (2010) -
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
by: Rodrigues, Amanda Lopes
Published: (2019) -
Privatização do uso da Água
by: Motta, Ronaldo Seroa da
Published: (2000) -
A cobrança pelo uso da água
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2000)