Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 24 (set./dez. 2019), p. 21-38 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Água, cobrança, brasil. Educação ambiental, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/572906 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Նմանատիպ նյութեր
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2013)
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2013)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
: Sant'Anna, Tiago Lezan
Հրապարակվել է: (2010)
: Sant'Anna, Tiago Lezan
Հրապարակվել է: (2010)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
: Rodrigues, Amanda Lopes
Հրապարակվել է: (2019)
: Rodrigues, Amanda Lopes
Հրապարակվել է: (2019)
Privatização do uso da Água
: Motta, Ronaldo Seroa da
Հրապարակվել է: (2000)
: Motta, Ronaldo Seroa da
Հրապարակվել է: (2000)
A cobrança pelo uso da água
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2000)
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2000)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
: Oliveira, José Marcos Domingues de
Հրապարակվել է: (2006)
: Oliveira, José Marcos Domingues de
Հրապարակվել է: (2006)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Հրապարակվել է: (2021)
: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Հրապարակվել է: (2021)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2011)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2011)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
: Graf, Ana Cláudia Bento
Հրապարակվել է: (2000)
: Graf, Ana Cláudia Bento
Հրապարակվել է: (2000)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2021)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
: Commetti, Filipe Domingos
Հրապարակվել է: (2012)
: Commetti, Filipe Domingos
Հրապարակվել է: (2012)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
: Armada, Charles Alexandre Souza
Հրապարակվել է: (2017)
: Armada, Charles Alexandre Souza
Հրապարակվել է: (2017)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
: Graf, Ana Cláudia Bento
Հրապարակվել է: (2004)
: Graf, Ana Cláudia Bento
Հրապարակվել է: (2004)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
: Coelho, Hamilton Antônio
Հրապարակվել է: (2012)
: Coelho, Hamilton Antônio
Հրապարակվել է: (2012)
Gestão dos recursos hídricos
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2003)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2003)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
: Pinto, Pedro Luis da Silva
Հրապարակվել է: (2012)
: Pinto, Pedro Luis da Silva
Հրապարակվել է: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
: Macedo, Dimas
Հրապարակվել է: (2010)
: Macedo, Dimas
Հրապարակվել է: (2010)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Հրապարակվել է: (2000)
: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Հրապարակվել է: (2000)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
: Commetti, Filipe Domingos
Հրապարակվել է: (2008)
: Commetti, Filipe Domingos
Հրապարակվել է: (2008)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Հրապարակվել է: (2013)
: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Հրապարակվել է: (2013)
A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2012)
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2012)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
: Ribeiro, Leonardo Coelho
Հրապարակվել է: (2012)
: Ribeiro, Leonardo Coelho
Հրապարակվել է: (2012)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2005)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2005)
A incidência tributária sobre o uso da água
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2003)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2003)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Հրապարակվել է: (2011)
: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Հրապարակվել է: (2011)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
: Maia, Alexandre Aguiar
Հրապարակվել է: (2006)
: Maia, Alexandre Aguiar
Հրապարակվել է: (2006)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
: Demajorovic, Jacques
Հրապարակվել է: (2015)
: Demajorovic, Jacques
Հրապարակվել է: (2015)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
: Raslan, Alexandre Lima
Հրապարակվել է: (2008)
: Raslan, Alexandre Lima
Հրապարակվել է: (2008)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
: Ribas, Giovanna Paola Primor
Հրապարակվել է: (2016)
: Ribas, Giovanna Paola Primor
Հրապարակվել է: (2016)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
: Souza, Julio César de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Julio César de
Հրապարակվել է: (2017)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
: Cerqueira, Lucas Santos
Հրապարակվել է: (2017)
: Cerqueira, Lucas Santos
Հրապարակվել է: (2017)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
: Oliveira, Celso Maran de
Հրապարակվել է: (2015)
: Oliveira, Celso Maran de
Հրապարակվել է: (2015)
Proteção dos recursos hídricos
: Rebouças, Aldo da Cunha
Հրապարակվել է: (2003)
: Rebouças, Aldo da Cunha
Հրապարակվել է: (2003)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
: Bianchi, Patricia
Հրապարակվել է: (2012)
: Bianchi, Patricia
Հրապարակվել է: (2012)
Recursos hídricos e saúde pública
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2002)
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2002)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
: Pinto, Pedro Luís da Silva
Հրապարակվել է: (2018)
: Pinto, Pedro Luís da Silva
Հրապարակվել է: (2018)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
: Serrer, Fernanda
Հրապարակվել է: (2016)
: Serrer, Fernanda
Հրապարակվել է: (2016)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2012)
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2012)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (2018)
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (2018)