Ata uhi

Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Freitas, Ana Carla Pinheiro
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 24 (set./dez. 2019), p. 21-38
Ano:	2019
Assuntos:	Água, cobrança, brasil. Educação ambiental, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Direito das águas, brasil.
Urunga tuihono:	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/572906
Nota de acesso:	Acesso com senha para usuários do Senado Federal.

Ngā tūemi rite

Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2013)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
mā: Sant'Anna, Tiago Lezan
I whakaputaina: (2010)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
mā: Rodrigues, Amanda Lopes
I whakaputaina: (2019)

Privatização do uso da Água
mā: Motta, Ronaldo Seroa da
I whakaputaina: (2000)

A cobrança pelo uso da água
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2000)

Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2006)

Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
mā: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
I whakaputaina: (2021)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2011)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2000)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2021)

Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
mā: Commetti, Filipe Domingos
I whakaputaina: (2012)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
mā: Armada, Charles Alexandre Souza
I whakaputaina: (2017)

As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2004)

Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
mā: Coelho, Hamilton Antônio
I whakaputaina: (2012)

Gestão dos recursos hídricos
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
mā: Pinto, Pedro Luis da Silva
I whakaputaina: (2012)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
mā: Macedo, Dimas
I whakaputaina: (2010)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
mā: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
I whakaputaina: (2000)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
mā: Commetti, Filipe Domingos
I whakaputaina: (2008)

A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
mā: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
I whakaputaina: (2013)

A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2012)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
mā: Ribeiro, Leonardo Coelho
I whakaputaina: (2012)

Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2005)

A incidência tributária sobre o uso da água
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2003)

Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
mā: Agência Nacional de Águas (Brasil)
I whakaputaina: (2011)

A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
mā: Maia, Alexandre Aguiar
I whakaputaina: (2006)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
mā: Demajorovic, Jacques
I whakaputaina: (2015)

Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
mā: Raslan, Alexandre Lima
I whakaputaina: (2008)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
mā: Ribas, Giovanna Paola Primor
I whakaputaina: (2016)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
mā: Souza, Julio César de
I whakaputaina: (2017)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
mā: Cerqueira, Lucas Santos
I whakaputaina: (2017)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
mā: Oliveira, Celso Maran de
I whakaputaina: (2015)

Proteção dos recursos hídricos
mā: Rebouças, Aldo da Cunha
I whakaputaina: (2003)

O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
mā: Bianchi, Patricia
I whakaputaina: (2012)

Recursos hídricos e saúde pública
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2002)

Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
mā: Pinto, Pedro Luís da Silva
I whakaputaina: (2018)

O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
mā: Serrer, Fernanda
I whakaputaina: (2016)

Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2012)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)

Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
mā: Farias, Paulo José Leite
I whakaputaina: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso