Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 24 (set./dez. 2019), p. 21-38 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Água, cobrança, brasil. Educação ambiental, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Online dostop: | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/572906 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Podobne knjige/članki
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
od: De Carli, Ana Alice
Izdano: (2013)
od: De Carli, Ana Alice
Izdano: (2013)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
od: Sant'Anna, Tiago Lezan
Izdano: (2010)
od: Sant'Anna, Tiago Lezan
Izdano: (2010)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
od: Rodrigues, Amanda Lopes
Izdano: (2019)
od: Rodrigues, Amanda Lopes
Izdano: (2019)
Privatização do uso da Água
od: Motta, Ronaldo Seroa da
Izdano: (2000)
od: Motta, Ronaldo Seroa da
Izdano: (2000)
A cobrança pelo uso da água
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Izdano: (2000)
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Izdano: (2000)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
od: Oliveira, José Marcos Domingues de
Izdano: (2006)
od: Oliveira, José Marcos Domingues de
Izdano: (2006)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
od: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Izdano: (2021)
od: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Izdano: (2021)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
od: Copola, Gina
Izdano: (2011)
od: Copola, Gina
Izdano: (2011)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
od: Graf, Ana Cláudia Bento
Izdano: (2000)
od: Graf, Ana Cláudia Bento
Izdano: (2000)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Izdano: (2021)
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Izdano: (2021)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
od: Commetti, Filipe Domingos
Izdano: (2012)
od: Commetti, Filipe Domingos
Izdano: (2012)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
od: Armada, Charles Alexandre Souza
Izdano: (2017)
od: Armada, Charles Alexandre Souza
Izdano: (2017)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
od: Graf, Ana Cláudia Bento
Izdano: (2004)
od: Graf, Ana Cláudia Bento
Izdano: (2004)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
od: Coelho, Hamilton Antônio
Izdano: (2012)
od: Coelho, Hamilton Antônio
Izdano: (2012)
Gestão dos recursos hídricos
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2003)
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2003)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
od: Pinto, Pedro Luis da Silva
Izdano: (2012)
od: Pinto, Pedro Luis da Silva
Izdano: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
od: Macedo, Dimas
Izdano: (2010)
od: Macedo, Dimas
Izdano: (2010)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
od: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Izdano: (2000)
od: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Izdano: (2000)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
od: Commetti, Filipe Domingos
Izdano: (2008)
od: Commetti, Filipe Domingos
Izdano: (2008)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
od: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Izdano: (2013)
od: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Izdano: (2013)
A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Izdano: (2012)
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Izdano: (2012)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
od: Ribeiro, Leonardo Coelho
Izdano: (2012)
od: Ribeiro, Leonardo Coelho
Izdano: (2012)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2005)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2005)
A incidência tributária sobre o uso da água
od: Copola, Gina
Izdano: (2003)
od: Copola, Gina
Izdano: (2003)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
od: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Izdano: (2011)
od: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Izdano: (2011)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
od: Maia, Alexandre Aguiar
Izdano: (2006)
od: Maia, Alexandre Aguiar
Izdano: (2006)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
od: Demajorovic, Jacques
Izdano: (2015)
od: Demajorovic, Jacques
Izdano: (2015)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
od: Raslan, Alexandre Lima
Izdano: (2008)
od: Raslan, Alexandre Lima
Izdano: (2008)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
od: Ribas, Giovanna Paola Primor
Izdano: (2016)
od: Ribas, Giovanna Paola Primor
Izdano: (2016)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
od: Souza, Julio César de
Izdano: (2017)
od: Souza, Julio César de
Izdano: (2017)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
od: Cerqueira, Lucas Santos
Izdano: (2017)
od: Cerqueira, Lucas Santos
Izdano: (2017)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
od: Oliveira, Celso Maran de
Izdano: (2015)
od: Oliveira, Celso Maran de
Izdano: (2015)
Proteção dos recursos hídricos
od: Rebouças, Aldo da Cunha
Izdano: (2003)
od: Rebouças, Aldo da Cunha
Izdano: (2003)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
od: Bianchi, Patricia
Izdano: (2012)
od: Bianchi, Patricia
Izdano: (2012)
Recursos hídricos e saúde pública
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Izdano: (2002)
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Izdano: (2002)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
od: Pinto, Pedro Luís da Silva
Izdano: (2018)
od: Pinto, Pedro Luís da Silva
Izdano: (2018)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
od: Serrer, Fernanda
Izdano: (2016)
od: Serrer, Fernanda
Izdano: (2016)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
od: Scaff, Fernando Facury
Izdano: (2012)
od: Scaff, Fernando Facury
Izdano: (2012)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2003)
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2003)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
od: Farias, Paulo José Leite
Izdano: (2018)
od: Farias, Paulo José Leite
Izdano: (2018)