Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
Sparad:
| Huvudskapare: | |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 24 (set./dez. 2019), p. 21-38 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Água, cobrança, brasil. Educação ambiental, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Länkar: | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/572906 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Liknande verk
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
av: De Carli, Ana Alice
Publicerad: (2013)
av: De Carli, Ana Alice
Publicerad: (2013)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
av: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publicerad: (2010)
av: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publicerad: (2010)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
av: Rodrigues, Amanda Lopes
Publicerad: (2019)
av: Rodrigues, Amanda Lopes
Publicerad: (2019)
Privatização do uso da Água
av: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicerad: (2000)
av: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicerad: (2000)
A cobrança pelo uso da água
av: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicerad: (2000)
av: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicerad: (2000)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
av: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicerad: (2006)
av: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicerad: (2006)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
av: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publicerad: (2021)
av: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publicerad: (2021)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
av: Copola, Gina
Publicerad: (2011)
av: Copola, Gina
Publicerad: (2011)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
av: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicerad: (2000)
av: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicerad: (2000)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
av: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicerad: (2021)
av: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicerad: (2021)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
av: Commetti, Filipe Domingos
Publicerad: (2012)
av: Commetti, Filipe Domingos
Publicerad: (2012)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
av: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicerad: (2017)
av: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicerad: (2017)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
av: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicerad: (2004)
av: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicerad: (2004)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
av: Coelho, Hamilton Antônio
Publicerad: (2012)
av: Coelho, Hamilton Antônio
Publicerad: (2012)
Gestão dos recursos hídricos
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2003)
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2003)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
av: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicerad: (2012)
av: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicerad: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
av: Macedo, Dimas
Publicerad: (2010)
av: Macedo, Dimas
Publicerad: (2010)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
av: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publicerad: (2000)
av: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publicerad: (2000)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
av: Commetti, Filipe Domingos
Publicerad: (2008)
av: Commetti, Filipe Domingos
Publicerad: (2008)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
av: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicerad: (2013)
av: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicerad: (2013)
A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos
av: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicerad: (2012)
av: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicerad: (2012)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
av: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicerad: (2012)
av: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicerad: (2012)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2005)
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2005)
A incidência tributária sobre o uso da água
av: Copola, Gina
Publicerad: (2003)
av: Copola, Gina
Publicerad: (2003)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
av: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Publicerad: (2011)
av: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Publicerad: (2011)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
av: Maia, Alexandre Aguiar
Publicerad: (2006)
av: Maia, Alexandre Aguiar
Publicerad: (2006)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
av: Demajorovic, Jacques
Publicerad: (2015)
av: Demajorovic, Jacques
Publicerad: (2015)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
av: Raslan, Alexandre Lima
Publicerad: (2008)
av: Raslan, Alexandre Lima
Publicerad: (2008)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
av: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publicerad: (2016)
av: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publicerad: (2016)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
av: Souza, Julio César de
Publicerad: (2017)
av: Souza, Julio César de
Publicerad: (2017)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
av: Cerqueira, Lucas Santos
Publicerad: (2017)
av: Cerqueira, Lucas Santos
Publicerad: (2017)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
av: Oliveira, Celso Maran de
Publicerad: (2015)
av: Oliveira, Celso Maran de
Publicerad: (2015)
Proteção dos recursos hídricos
av: Rebouças, Aldo da Cunha
Publicerad: (2003)
av: Rebouças, Aldo da Cunha
Publicerad: (2003)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
av: Bianchi, Patricia
Publicerad: (2012)
av: Bianchi, Patricia
Publicerad: (2012)
Recursos hídricos e saúde pública
av: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicerad: (2002)
av: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicerad: (2002)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
av: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publicerad: (2018)
av: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publicerad: (2018)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
av: Serrer, Fernanda
Publicerad: (2016)
av: Serrer, Fernanda
Publicerad: (2016)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
av: Scaff, Fernando Facury
Publicerad: (2012)
av: Scaff, Fernando Facury
Publicerad: (2012)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2003)
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2003)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
av: Farias, Paulo José Leite
Publicerad: (2018)
av: Farias, Paulo José Leite
Publicerad: (2018)