Derecho penal ambiental español
Na minha lista:
| Autor principal: | Martos Nuñes, Juan Antonio |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 18, n. 98 (abr./jun. 2021), p. 514-533 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, espanha. Dano ambiental, espanha. Desenvolvimento sustentável. Mudança do clima. Proteção ambiental. Direito ambiental, espanha. |
| Link de acesso: | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/5856 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registros relacionados
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
por: Manfrinate, Rosana
Publicado em: (2019)
por: Manfrinate, Rosana
Publicado em: (2019)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
por: Vercher Noguera, Antonio
Publicado em: (2011)
por: Vercher Noguera, Antonio
Publicado em: (2011)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
por: Romeo Casabona, Carlos María
Publicado em: (2004)
por: Romeo Casabona, Carlos María
Publicado em: (2004)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
por: Rego Blanco, María Dolores
Publicado em: (2007)
por: Rego Blanco, María Dolores
Publicado em: (2007)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
por: García Ruiz, Ascensión
Publicado em: (2016)
por: García Ruiz, Ascensión
Publicado em: (2016)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
por: García Fernández, Dora
Publicado em: (2015)
por: García Fernández, Dora
Publicado em: (2015)
Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicado em: (2005)
por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicado em: (2005)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
por: Hermany, Ricardo
Publicado em: (2024)
por: Hermany, Ricardo
Publicado em: (2024)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
por: Johannsen, Ana Paula da Silva
Publicado em: (2012)
por: Johannsen, Ana Paula da Silva
Publicado em: (2012)
O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
por: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Publicado em: (2006)
por: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Publicado em: (2006)
Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
por: Bauzá Martorell, Felio José
Publicado em: (2020)
por: Bauzá Martorell, Felio José
Publicado em: (2020)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
por: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicado em: (2017)
por: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicado em: (2017)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
por: Marrara, Thiago
Publicado em: (2015)
por: Marrara, Thiago
Publicado em: (2015)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
por: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Publicado em: (2021)
por: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Publicado em: (2021)
Corporação de Mondragon e a sustentabilidade
por: Hülse, Levi
Publicado em: (2022)
por: Hülse, Levi
Publicado em: (2022)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2024)
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2024)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
por: Kovalczuk Filho, José Enéas
Publicado em: (2013)
por: Kovalczuk Filho, José Enéas
Publicado em: (2013)
Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha
por: Sanz Jarque, Juan José
Publicado em: (1983)
por: Sanz Jarque, Juan José
Publicado em: (1983)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
por: Alfredo, João
Publicado em: (2018)
por: Alfredo, João
Publicado em: (2018)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
por: Turatti, Luciana
Publicado em: (2019)
por: Turatti, Luciana
Publicado em: (2019)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
por: Claudino, Felipe da Silva
Publicado em: (2020)
por: Claudino, Felipe da Silva
Publicado em: (2020)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
por: Martín Uranga, Amelia
Publicado em: (2004)
por: Martín Uranga, Amelia
Publicado em: (2004)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
por: Calgaro, Cleide
Publicado em: (2021)
por: Calgaro, Cleide
Publicado em: (2021)
A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
por: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Publicado em: (2018)
por: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Publicado em: (2018)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
por: Mazzochi, Fernanda
Publicado em: (2010)
por: Mazzochi, Fernanda
Publicado em: (2010)
Efeitos do transporte público sobre o meio urbano
por: Ghidini, Roberto
Publicado em: (2012)
por: Ghidini, Roberto
Publicado em: (2012)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
por: Rübenich, Welton
Publicado em: (2023)
por: Rübenich, Welton
Publicado em: (2023)
O projeto grande símio espanhol
por: Casal, Paula
Publicado em: (2014)
por: Casal, Paula
Publicado em: (2014)
O papel do teletrabalho na transição justa
por: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Publicado em: (2024)
por: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Publicado em: (2024)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
por: Marcos, Patrícia Rossi
Publicado em: (2013)
por: Marcos, Patrícia Rossi
Publicado em: (2013)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
por: Monteiro, Renata de Almeida
Publicado em: (2018)
por: Monteiro, Renata de Almeida
Publicado em: (2018)
A inteligência artificial como instrumento de democratização e suas contribuições para a gestão da água: uma análise entre Brasil e Espanha
por: Pagnussat, Renan Carlos
Publicado em: (2024)
por: Pagnussat, Renan Carlos
Publicado em: (2024)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2019)
por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2019)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
por: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Publicado em: (2017)
por: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Publicado em: (2017)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
por: Maniglia, Elisabete
Publicado em: (2014)
por: Maniglia, Elisabete
Publicado em: (2014)
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
por: Barbosa, Haroldo Camargo
Publicado em: (2012)
por: Barbosa, Haroldo Camargo
Publicado em: (2012)
A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
por: Cunha, Caroline Bianchi
Publicado em: (2024)
por: Cunha, Caroline Bianchi
Publicado em: (2024)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
por: Bellandi, Daniel
Publicado em: (2015)
por: Bellandi, Daniel
Publicado em: (2015)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
por: Noschang, Patricia Grazziotin
Publicado em: (2012)
por: Noschang, Patricia Grazziotin
Publicado em: (2012)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
por: Passarelli, Luciano Lopes
Publicado em: (2020)
por: Passarelli, Luciano Lopes
Publicado em: (2020)
Registros relacionados
-
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
por: Manfrinate, Rosana
Publicado em: (2019) -
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
por: Vercher Noguera, Antonio
Publicado em: (2011) -
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
por: Romeo Casabona, Carlos María
Publicado em: (2004) -
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
por: Rego Blanco, María Dolores
Publicado em: (2007) -
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
por: García Ruiz, Ascensión
Publicado em: (2016)