Cover Image

Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas Vol. 14, n. 80 (maio/jun. 2020), p. 53-74
Ano:	2020
Assuntos:	Desastre ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Reforma tributária, brasil. Direito tributário, brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/48527
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Similar Items

Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2024)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
by: Meira, Danilo Borges
Published: (2021)

Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
by: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Published: (2021)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
by: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Published: (2019)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
by: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Published: (2005)

Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
by: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Published: (2008)

A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
by: Távora, Fernando Lagares
Published: (2009)

Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2004)

Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
by: Gama, Clairton Kubassewski
Published: (2021)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
by: Costa, Regina Helena
Published: (2005)

Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
by: Abraham, Marcus
Published: (2024)

A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
by: Ferreira Neto, Arthur Maria
Published: (2024)

Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
by: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Published: (2012)

Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
by: Folloni, André Parmo
Published: (2013)

Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
by: Félix, José Eudson Mota
Published: (2021)

A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
by: Silva, Dirceu Elber Gomes
Published: (2021)

Uma agenda necessária
by: Nery, Carmen
Published: (2018)

O direito tributário na proteção ao meio ambiente
by: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Published: (2007)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
by: Barreira, Fábio Nieves
Published: (2011)

Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
by: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Published: (2024)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
by: Nascimento, Jonatas Albino do
Published: (2021)

Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
by: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Published: (2024)

A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa
by: García Cavero, Percy
Published: (2022)

As taxas ambientais e o direito tributário
by: Cunha, Luiza Fontoura da
Published: (2017)

O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
by: Costa, Anderson Druck da
Published: (2014)

A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
by: Cavalcante, Denise Lucena
Published: (2017)

A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
by: Sasso, Reila Cabral
Published: (2019)

O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
by: Mendonça, Vinícius Moreira
Published: (2023)

O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
by: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Published: (2008)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
by: Cirino, Samia Moda
Published: (2007)

Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
by: Vasques, Drielly Faria
Published: (2018)

Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
by: Lopes, Isabela Cararo
Published: (1988)

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
by: Folloni, André Parmo
Published: (2012)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
by: Mattei, Julia
Published: (2019)

O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
by: Faria, Vivian Monica
Published: (2011)

A tributação ambiental na reforma tributária
by: Iovanovich, Zuleica Ap
Published: (2025)

Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
by: Florêncio, José Felipe Luiz
Published: (2013)

A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
by: Carvalho, Francisco Toniolo de
Published: (2020)

O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
by: Santos, Átila Leite dos
Published: (2019)

O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
by: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Published: (2025)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso