Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
Salvato in:
| Autore principale: | Pinheiro, Ana Cláudia Duarte |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas Vol. 14, n. 80 (maio/jun. 2020), p. 53-74 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Reforma tributária, brasil. Direito tributário, brasil. |
| Accesso online: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/48527 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Documenti analoghi
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2024)
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2024)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
di: Meira, Danilo Borges
Pubblicazione: (2021)
di: Meira, Danilo Borges
Pubblicazione: (2021)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
di: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Pubblicazione: (2021)
di: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Pubblicazione: (2021)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
di: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Pubblicazione: (2019)
di: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Pubblicazione: (2019)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
di: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Pubblicazione: (2005)
di: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Pubblicazione: (2005)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
di: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Pubblicazione: (2008)
di: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Pubblicazione: (2008)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
di: Távora, Fernando Lagares
Pubblicazione: (2009)
di: Távora, Fernando Lagares
Pubblicazione: (2009)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2004)
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2004)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
di: Gama, Clairton Kubassewski
Pubblicazione: (2021)
di: Gama, Clairton Kubassewski
Pubblicazione: (2021)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2005)
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2005)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
di: Abraham, Marcus
Pubblicazione: (2024)
di: Abraham, Marcus
Pubblicazione: (2024)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
di: Ferreira Neto, Arthur Maria
Pubblicazione: (2024)
di: Ferreira Neto, Arthur Maria
Pubblicazione: (2024)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
di: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Pubblicazione: (2012)
di: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Pubblicazione: (2012)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
di: Folloni, André Parmo
Pubblicazione: (2013)
di: Folloni, André Parmo
Pubblicazione: (2013)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
di: Félix, José Eudson Mota
Pubblicazione: (2021)
di: Félix, José Eudson Mota
Pubblicazione: (2021)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
di: Silva, Dirceu Elber Gomes
Pubblicazione: (2021)
di: Silva, Dirceu Elber Gomes
Pubblicazione: (2021)
Uma agenda necessária
di: Nery, Carmen
Pubblicazione: (2018)
di: Nery, Carmen
Pubblicazione: (2018)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
di: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Pubblicazione: (2007)
di: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Pubblicazione: (2007)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
di: Barreira, Fábio Nieves
Pubblicazione: (2011)
di: Barreira, Fábio Nieves
Pubblicazione: (2011)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
di: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Pubblicazione: (2024)
di: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Pubblicazione: (2024)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
di: Nascimento, Jonatas Albino do
Pubblicazione: (2021)
di: Nascimento, Jonatas Albino do
Pubblicazione: (2021)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
di: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Pubblicazione: (2024)
di: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Pubblicazione: (2024)
A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa
di: García Cavero, Percy
Pubblicazione: (2022)
di: García Cavero, Percy
Pubblicazione: (2022)
As taxas ambientais e o direito tributário
di: Cunha, Luiza Fontoura da
Pubblicazione: (2017)
di: Cunha, Luiza Fontoura da
Pubblicazione: (2017)
O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
di: Costa, Anderson Druck da
Pubblicazione: (2014)
di: Costa, Anderson Druck da
Pubblicazione: (2014)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
di: Cavalcante, Denise Lucena
Pubblicazione: (2017)
di: Cavalcante, Denise Lucena
Pubblicazione: (2017)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
di: Sasso, Reila Cabral
Pubblicazione: (2019)
di: Sasso, Reila Cabral
Pubblicazione: (2019)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
di: Mendonça, Vinícius Moreira
Pubblicazione: (2023)
di: Mendonça, Vinícius Moreira
Pubblicazione: (2023)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
di: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Pubblicazione: (2008)
di: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Pubblicazione: (2008)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
di: Cirino, Samia Moda
Pubblicazione: (2007)
di: Cirino, Samia Moda
Pubblicazione: (2007)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
di: Vasques, Drielly Faria
Pubblicazione: (2018)
di: Vasques, Drielly Faria
Pubblicazione: (2018)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
di: Lopes, Isabela Cararo
Pubblicazione: (1988)
di: Lopes, Isabela Cararo
Pubblicazione: (1988)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
di: Folloni, André Parmo
Pubblicazione: (2012)
di: Folloni, André Parmo
Pubblicazione: (2012)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
di: Mattei, Julia
Pubblicazione: (2019)
di: Mattei, Julia
Pubblicazione: (2019)
O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
di: Faria, Vivian Monica
Pubblicazione: (2011)
di: Faria, Vivian Monica
Pubblicazione: (2011)
A tributação ambiental na reforma tributária
di: Iovanovich, Zuleica Ap
Pubblicazione: (2025)
di: Iovanovich, Zuleica Ap
Pubblicazione: (2025)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
di: Florêncio, José Felipe Luiz
Pubblicazione: (2013)
di: Florêncio, José Felipe Luiz
Pubblicazione: (2013)
A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
di: Carvalho, Francisco Toniolo de
Pubblicazione: (2020)
di: Carvalho, Francisco Toniolo de
Pubblicazione: (2020)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
di: Santos, Átila Leite dos
Pubblicazione: (2019)
di: Santos, Átila Leite dos
Pubblicazione: (2019)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
di: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Pubblicazione: (2025)
di: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Pubblicazione: (2025)
Documenti analoghi
-
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2024) -
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
di: Meira, Danilo Borges
Pubblicazione: (2021) -
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
di: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Pubblicazione: (2021) -
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
di: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Pubblicazione: (2019) -
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
di: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Pubblicazione: (2005)