Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas Vol. 14, n. 80 (maio/jun. 2020), p. 53-74 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Reforma tributária, brasil. Direito tributário, brasil. |
| Online toegang: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/48527 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Gelijkaardige items
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2024)
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2024)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
door: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Gepubliceerd in: (2021)
door: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Gepubliceerd in: (2021)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
door: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Gepubliceerd in: (2019)
door: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Gepubliceerd in: (2019)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
door: Meira, Danilo Borges
Gepubliceerd in: (2021)
door: Meira, Danilo Borges
Gepubliceerd in: (2021)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
door: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Gepubliceerd in: (2005)
door: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Gepubliceerd in: (2005)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
door: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Gepubliceerd in: (2008)
door: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Gepubliceerd in: (2008)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
door: Távora, Fernando Lagares
Gepubliceerd in: (2009)
door: Távora, Fernando Lagares
Gepubliceerd in: (2009)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
door: Gama, Clairton Kubassewski
Gepubliceerd in: (2021)
door: Gama, Clairton Kubassewski
Gepubliceerd in: (2021)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2004)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2004)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
door: Abraham, Marcus
Gepubliceerd in: (2024)
door: Abraham, Marcus
Gepubliceerd in: (2024)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
door: Ferreira Neto, Arthur Maria
Gepubliceerd in: (2024)
door: Ferreira Neto, Arthur Maria
Gepubliceerd in: (2024)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
door: Folloni, André Parmo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Folloni, André Parmo
Gepubliceerd in: (2013)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
door: Costa, Regina Helena
Gepubliceerd in: (2005)
door: Costa, Regina Helena
Gepubliceerd in: (2005)
Uma agenda necessária
door: Nery, Carmen
Gepubliceerd in: (2018)
door: Nery, Carmen
Gepubliceerd in: (2018)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
door: Silva, Dirceu Elber Gomes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Silva, Dirceu Elber Gomes
Gepubliceerd in: (2021)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
door: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Gepubliceerd in: (2012)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
door: Félix, José Eudson Mota
Gepubliceerd in: (2021)
door: Félix, José Eudson Mota
Gepubliceerd in: (2021)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
door: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Gepubliceerd in: (2007)
door: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Gepubliceerd in: (2007)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
door: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Gepubliceerd in: (2024)
door: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Gepubliceerd in: (2024)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
door: Nascimento, Jonatas Albino do
Gepubliceerd in: (2021)
door: Nascimento, Jonatas Albino do
Gepubliceerd in: (2021)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
door: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Gepubliceerd in: (2024)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
door: Cavalcante, Denise Lucena
Gepubliceerd in: (2017)
door: Cavalcante, Denise Lucena
Gepubliceerd in: (2017)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
door: Sasso, Reila Cabral
Gepubliceerd in: (2019)
door: Sasso, Reila Cabral
Gepubliceerd in: (2019)
As taxas ambientais e o direito tributário
door: Cunha, Luiza Fontoura da
Gepubliceerd in: (2017)
door: Cunha, Luiza Fontoura da
Gepubliceerd in: (2017)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
door: Barreira, Fábio Nieves
Gepubliceerd in: (2011)
door: Barreira, Fábio Nieves
Gepubliceerd in: (2011)
A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa
door: García Cavero, Percy
Gepubliceerd in: (2022)
door: García Cavero, Percy
Gepubliceerd in: (2022)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
door: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Gepubliceerd in: (2008)
door: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Gepubliceerd in: (2008)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
door: Folloni, André Parmo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Folloni, André Parmo
Gepubliceerd in: (2012)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
door: Mendonça, Vinícius Moreira
Gepubliceerd in: (2023)
door: Mendonça, Vinícius Moreira
Gepubliceerd in: (2023)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
door: Vasques, Drielly Faria
Gepubliceerd in: (2018)
door: Vasques, Drielly Faria
Gepubliceerd in: (2018)
O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
door: Costa, Anderson Druck da
Gepubliceerd in: (2014)
door: Costa, Anderson Druck da
Gepubliceerd in: (2014)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
door: Mattei, Julia
Gepubliceerd in: (2019)
door: Mattei, Julia
Gepubliceerd in: (2019)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
door: Lopes, Isabela Cararo
Gepubliceerd in: (1988)
door: Lopes, Isabela Cararo
Gepubliceerd in: (1988)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
door: Cirino, Samia Moda
Gepubliceerd in: (2007)
door: Cirino, Samia Moda
Gepubliceerd in: (2007)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
door: Florêncio, José Felipe Luiz
Gepubliceerd in: (2013)
door: Florêncio, José Felipe Luiz
Gepubliceerd in: (2013)
A tributação ambiental na reforma tributária
door: Iovanovich, Zuleica Ap
Gepubliceerd in: (2025)
door: Iovanovich, Zuleica Ap
Gepubliceerd in: (2025)
O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
door: Faria, Vivian Monica
Gepubliceerd in: (2011)
door: Faria, Vivian Monica
Gepubliceerd in: (2011)
Duas décadas da política nacional de educação ambiental : uma leitura sobre o panorama atual da realidade brasileira
door: Souza, José Fernando Vidal de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Souza, José Fernando Vidal de
Gepubliceerd in: (2020)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
door: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Gepubliceerd in: (2009)
door: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Gepubliceerd in: (2009)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
door: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Gepubliceerd in: (2025)
door: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Gepubliceerd in: (2025)