Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas Vol. 14, n. 80 (maio/jun. 2020), p. 53-74 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Reforma tributária, brasil. Direito tributário, brasil. |
| 在線閱讀: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/48527 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
相似書籍
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
由: Scaff, Fernando Facury
出版: (2024)
由: Scaff, Fernando Facury
出版: (2024)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
由: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
出版: (2021)
由: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
出版: (2021)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
由: Borges, Felipe Garcia Lisboa
出版: (2019)
由: Borges, Felipe Garcia Lisboa
出版: (2019)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
由: Meira, Danilo Borges
出版: (2021)
由: Meira, Danilo Borges
出版: (2021)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
由: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
出版: (2005)
由: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
出版: (2005)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
由: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版: (2008)
由: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版: (2008)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
由: Távora, Fernando Lagares
出版: (2009)
由: Távora, Fernando Lagares
出版: (2009)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
由: Gama, Clairton Kubassewski
出版: (2021)
由: Gama, Clairton Kubassewski
出版: (2021)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2004)
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2004)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
由: Abraham, Marcus
出版: (2024)
由: Abraham, Marcus
出版: (2024)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
由: Ferreira Neto, Arthur Maria
出版: (2024)
由: Ferreira Neto, Arthur Maria
出版: (2024)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
由: Folloni, André Parmo
出版: (2013)
由: Folloni, André Parmo
出版: (2013)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
由: Costa, Regina Helena
出版: (2005)
由: Costa, Regina Helena
出版: (2005)
Uma agenda necessária
由: Nery, Carmen
出版: (2018)
由: Nery, Carmen
出版: (2018)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
由: Silva, Dirceu Elber Gomes
出版: (2021)
由: Silva, Dirceu Elber Gomes
出版: (2021)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
由: Peralta Montero, Carlos Eduardo
出版: (2012)
由: Peralta Montero, Carlos Eduardo
出版: (2012)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
由: Félix, José Eudson Mota
出版: (2021)
由: Félix, José Eudson Mota
出版: (2021)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
由: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
出版: (2007)
由: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
出版: (2007)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
由: Piscitelli, Tathiane dos Santos
出版: (2024)
由: Piscitelli, Tathiane dos Santos
出版: (2024)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
由: Nascimento, Jonatas Albino do
出版: (2021)
由: Nascimento, Jonatas Albino do
出版: (2021)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
由: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
出版: (2024)
由: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
出版: (2024)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
由: Cavalcante, Denise Lucena
出版: (2017)
由: Cavalcante, Denise Lucena
出版: (2017)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
由: Sasso, Reila Cabral
出版: (2019)
由: Sasso, Reila Cabral
出版: (2019)
As taxas ambientais e o direito tributário
由: Cunha, Luiza Fontoura da
出版: (2017)
由: Cunha, Luiza Fontoura da
出版: (2017)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
由: Barreira, Fábio Nieves
出版: (2011)
由: Barreira, Fábio Nieves
出版: (2011)
A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa
由: García Cavero, Percy
出版: (2022)
由: García Cavero, Percy
出版: (2022)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
由: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
出版: (2008)
由: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
出版: (2008)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
由: Folloni, André Parmo
出版: (2012)
由: Folloni, André Parmo
出版: (2012)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
由: Mendonça, Vinícius Moreira
出版: (2023)
由: Mendonça, Vinícius Moreira
出版: (2023)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
由: Vasques, Drielly Faria
出版: (2018)
由: Vasques, Drielly Faria
出版: (2018)
O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
由: Costa, Anderson Druck da
出版: (2014)
由: Costa, Anderson Druck da
出版: (2014)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
由: Mattei, Julia
出版: (2019)
由: Mattei, Julia
出版: (2019)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
由: Lopes, Isabela Cararo
出版: (1988)
由: Lopes, Isabela Cararo
出版: (1988)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
由: Cirino, Samia Moda
出版: (2007)
由: Cirino, Samia Moda
出版: (2007)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
由: Florêncio, José Felipe Luiz
出版: (2013)
由: Florêncio, José Felipe Luiz
出版: (2013)
A tributação ambiental na reforma tributária
由: Iovanovich, Zuleica Ap
出版: (2025)
由: Iovanovich, Zuleica Ap
出版: (2025)
O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
由: Faria, Vivian Monica
出版: (2011)
由: Faria, Vivian Monica
出版: (2011)
Duas décadas da política nacional de educação ambiental : uma leitura sobre o panorama atual da realidade brasileira
由: Souza, José Fernando Vidal de
出版: (2020)
由: Souza, José Fernando Vidal de
出版: (2020)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
由: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
出版: (2009)
由: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
出版: (2009)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
由: Thiengo, Pedro Wöhlcke
出版: (2025)
由: Thiengo, Pedro Wöhlcke
出版: (2025)