Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
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|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 12, n. 47 (out./dez. 2014), p. 45-73 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Administração pública, contratação, jurisprudência, brasil. Desastre ambiental, brasil. Licitação, brasil. Princípio da razoabilidade, brasil. Contrato administrativo, legislação, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87286 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Desastres naturais e as contratações emergenciais
Tekijä: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Julkaistu: (2014)
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Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
Tekijä: Pereira Júnior, Jessé Torres
Julkaistu: (2012)
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Contratações públicas sustentáveis
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2010)
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O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
Tekijä: Tonin, Mayara Gasparoto
Julkaistu: (2013)
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Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
Tekijä: Calado, Luiz Roberto
Julkaistu: (2016)
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As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2015)
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Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
Tekijä: Pereira Júnior, Jessé Torres
Julkaistu: (2015)
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Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
Tekijä: Silva, Romeu Faria Thomé da
Julkaistu: (2016)
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Licitações e contratações públicas sustentáveis
Tekijä: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Julkaistu: (2015)
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Tekijä: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Julkaistu: (2015)
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Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Tekijä: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Julkaistu: (2014)
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Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
Tekijä: Ferreira, Daniel
Julkaistu: (2012)
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Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
Tekijä: Freitas, Juarez
Julkaistu: (2014)
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Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
Tekijä: Bohrer, Altemir
Julkaistu: (2022)
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Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
Tekijä: Santos, José Anacleto Abduch
Julkaistu: (2014)
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Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
Tekijä: Ferreira, Adriele Vera
Julkaistu: (2018)
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Guia de contratações sustentáveis da justiça do trabalho.
Tekijä: Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil)
Julkaistu: (2014)
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Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2014)
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A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
Tekijä: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Julkaistu: (2012)
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Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
Tekijä: Silva, Fernando Quadros da
Julkaistu: (2016)
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Decreto n° 8.538/2015, hipótese de não concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MES/EPPS nos pregões eletrônicos para aquisição de produtos hospitalares : caso concreto
Tekijä: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
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Cidades sustentáveis, lixo eletrônico e contratações públicas sustentáveis
Tekijä: Cibim, Juliana Cassano
Julkaistu: (2014)
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As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
Tekijä: Santana, Jair Eduardo
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Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
Tekijä: Maziero, Fernanda
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A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
Tekijä: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
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Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas
Tekijä: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
Julkaistu: (2022)
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As contratações sustentáveis no estatuto da empresa pública e da sociedade de economia mista
Tekijä: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Julkaistu: (2017)
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A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
Tekijä: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
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Negado recurso que pretendia afastar a exigência de dupla condução em trens que transportem cargas perigosas
Tekijä: Coelho, Mariana Carvalho Victor
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O princípio constitucional da sustentabilidade e a sua aplicação nas contratações públicas : breve análise
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Café em cápsula e contratações públicas sustentáveis
Tekijä: Pintarelli, Camila
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Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitações e o marco regulatório das startups
Tekijä: Reis, Luciano Elias
Julkaistu: (2022)
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Julkaistu: (2022)
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Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
Tekijä: Rossetti, Suzana Maria
Julkaistu: (2017)
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Tekijä: Rossetti, Suzana Maria
Julkaistu: (2017)
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Licitações sustentáveis
Tekijä: Copola, Gina
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Licitações públicas sustentáveis
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Administração consensual à luz das alterações da LINDB
Tekijä: Martins, Ricardo Marcondes
Julkaistu: (2020)
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Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2018)
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